09/05/2022 10:25

Arquivado Definitivamente
09/05/2022 10:22

Transitado em Julgado em 28/04/2022
06/05/2022 19:15

Decorrido prazo de ALLAN MENDONCA SOUSA em 27/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:05

Decorrido prazo de ALLAN MENDONCA SOUSA em 27/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:29

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0807618-38.2022.8.10.0001 Autor: ALLAN MENDONCA SOUSA e outros (5) Requerido: DETRAN/MA- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros

Vistos.

Trata-se de ação proposta por ALLAN MENDONCA SOUSA e outros (5) em face de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros.

Observo que nos presentes autos consta a intimação do(a) autor(a) para adoção de medida necessária ao regular processamento da ação, bem como, certidão atestando o decurso do prazo assinado e a inércia do(a) autor(a).

A atividade de impulso processual é de responsabilidade do(a) autor(a), posto que, incidente pelo ônus que lhe é atribuído de dar andamento ao processo, sendo pressuposto de desenvolvimento válido, notadamente em sede de Juizado Especial, em que o princípio da celeridade é norteador da atividade jurisdicional.

A inércia do(a) autor(a) faz presumir que não tem mais interesse pelo processo, razão pela qual incide a hipótese do art. 485, III, do CPC/2015, aplicado subsidiariamente.

Em vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, do CPC/2015, c/c Art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95, aplicado subsidiarimente.

Sem custas.

P.R.I., após, ARQUIVE-SE, com as baixas necessárias.

São Luís, 4 de abril de 2022. Juiz Marcelo José Amado Libério Titular do JEFAZ de São Luís Obs.

A presente sentença serve de mandado de intimação.
05/04/2022 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 07:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/09/2022 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
04/04/2022 15:12

Extinto o processo por negligência das partes
04/04/2022 11:41

Conclusos para julgamento
04/04/2022 11:41

Juntada de Certidão
01/04/2022 18:37

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:21

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 31/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:58

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 21:16

Conclusos para despacho
16/02/2022 21:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/09/2022 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
16/02/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800653-03.2020.8.10.0102

Doraci de Sousa Nogueira

Banco Pan S/A

Advogado: Igor Gomes de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/04/2020 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0800712-67.2022.8.10.0151

Lucia Helena Sousa Alves

Banco Bradesco SA

Advogado: Elisangela Macedo Valentim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0817143-54.2016.8.10.0001

Ligia Gomes Vieira

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Kally Eduardo Correia Lima Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/05/2016 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0800483-78.2020.8.10.0151

Banco Bradesco S.A.

Oseas da Conceicao Silva

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2020 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0800483-78.2020.8.10.0151

Oseas da Conceicao Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2020 10:48

Exibir Processo