15/12/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 11:58

Transitado em Julgado em 15/12/2023
03/09/2023 12:26

Juntada de protocolo
08/08/2023 06:07

Decorrido prazo de ALICE EMILIANA RIBEIRO BRITO em 07/08/2023 23:59.
14/07/2023 10:40

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/08/2021 07:51

Conclusos para julgamento
17/08/2021 07:51

Juntada de Certidão
10/08/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 13:33

Conclusos para despacho
26/02/2021 13:33

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:06

Decorrido prazo de ALICE EMILIANA RIBEIRO BRITO em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 18:57

Juntada de petição
09/02/2021 02:06

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029185-76.2013.8.10.0001 AUTOR: ALICE EMILIANA RIBEIRO BRITO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - MA2132 RÉU: PAULO DE TARSO GUEDES CARVALHO e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a).
07/02/2021 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:12

Juntada de Certidão
07/01/2021 14:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/01/2021 14:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2013

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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