25/08/2025 15:48

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
25/04/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
18/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
01/02/2025 03:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 04:44

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 03:23

Conclusos para despacho
24/10/2024 03:23

Juntada de Certidão
27/07/2024 23:30

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 23:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:44

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 17:34

Homologada a Transação
03/06/2024 11:59

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0802153-17.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para juntar aos autos prova de sua comunicação da renúncia ao mandante, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 112, §2º, do CPC, sob pena de não aperfeiçoamento da renúncia.

Brejo-MA, Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
16/11/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:53

Juntada de petição
16/09/2023 18:10

Juntada de petição
21/08/2023 08:19

Conclusos para julgamento
26/07/2023 14:31

Juntada de petição
17/07/2023 12:01

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:49

Juntada de protocolo
14/07/2023 10:36

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 10:31

Juntada de petição
13/07/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0802153-17.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brejo/MA, Quarta-feira, 12 de Julho de 2023.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
12/07/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 09:24

Recebidos os autos
11/07/2023 09:24

Juntada de despacho
16/12/2022 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/12/2022 08:42

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:08

Juntada de contrarrazões
30/09/2022 02:56

Publicado Intimação em 27/09/2022.
30/09/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
30/09/2022 02:56

Publicado Intimação em 27/09/2022.
30/09/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802153-17.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
23/09/2022 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 08:33

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:26

Juntada de apelação cível
21/07/2022 21:05

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.
21/07/2022 21:02

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.
20/07/2022 10:14

Juntada de apelação
06/07/2022 15:43

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
01/07/2022 10:01

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802153-17.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial apenas para declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial; e 2) Julgo improcedente o pedido inicial de indenização por danos morais e materiais.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 28 de junho de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
28/06/2022 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 19:01

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2022 09:31

Conclusos para julgamento
27/06/2022 09:31

Juntada de Certidão
23/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802153-17.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.

Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
22/06/2022 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 21:33

Conclusos para julgamento
12/05/2022 21:33

Juntada de Certidão
11/05/2022 18:34

Juntada de réplica à contestação
10/05/2022 15:07

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802153-17.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
06/05/2022 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2022 14:24

Juntada de Certidão
30/04/2022 06:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2022 23:59.
27/04/2022 10:57

Juntada de contestação
05/04/2022 19:06

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802153-17.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOAO GOMES CAVALCANTE Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 03 de Abril de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
03/04/2022 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2022 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 16:14

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000485-45.2019.8.10.0142

Rosenilde Cutrim Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Diego Viegas Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0800041-70.2022.8.10.0110

Francisco Xavier Diniz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Mauro Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/01/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0000485-45.2019.8.10.0142

Rosenilde Cutrim Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Diego Viegas Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801684-63.2022.8.10.0110

Elcimar Leite Gama

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2022 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0802153-17.2022.8.10.0076

Joao Gomes Cavalcante

Banco do Brasil SA

Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2022 21:44

Exibir Processo