09/06/2025 17:08

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:59

Juntada de petição
10/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.
10/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:59

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:34

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:49

Juntada de petição
18/06/2023 14:19

Decorrido prazo de LUIZ GOMES DE SOUZA NETO em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2023.
23/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 15:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2023 11:59

Outras Decisões
07/10/2021 07:06

Conclusos para decisão
27/09/2021 22:43

Juntada de petição
23/09/2021 11:38

Juntada de petição
22/09/2021 08:21

Decorrido prazo de MARIA GORETH FERNANDES LIMA em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 14:21

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0010510-41.2008.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA GORETH FERNANDES LIMA, AURIVAN PEREIRA CARVALHO, MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUSA, GUILHERME FERREIRA PLACIDO, MARIA EROTILDES BARBOSA, SANDRA LUCIA FERREIRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477, MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - MA6635 RÉU(S): REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela contadoria judicial ( id.

Determino que a Secretaria Judicial Única proceda com adequação da classe judicial a atual fase no processo.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
10/09/2021 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 04:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2021 11:06

Juntada de Certidão
08/08/2021 11:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 16:15

Conclusos para despacho
24/02/2021 16:14

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:05

Decorrido prazo de MARIA GORETH FERNANDES LIMA em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 17:45

Juntada de petição
09/02/2021 02:01

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010510-41.2008.8.10.0001 AUTOR: MARIA GORETH FERNANDES LIMA e outros (5) Advogados do(a) AUTOR: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - MA6635, JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
07/02/2021 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:02

Juntada de Certidão
14/12/2020 14:41

Recebidos os autos
14/12/2020 14:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2008

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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