10/11/2022 14:12

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 08/11/2022 23:59.
26/10/2022 15:34

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 07:48

Juntada de Certidão
10/10/2022 22:48

Juntada de petição
10/10/2022 22:48

Juntada de petição
10/10/2022 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 09:06

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
03/08/2022 11:24

Juntada de petição
29/07/2022 09:08

Conclusos para despacho
29/07/2022 09:08

Juntada de Certidão
25/07/2022 08:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:17

Publicado Intimação em 23/06/2022.
01/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se.

Penalva-MA, 21/06/2022.

JAMES MARQUES AMORIM Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 162156 TJMA
21/06/2022 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 16:15

Juntada de Certidão
20/06/2022 19:40

Juntada de petição
20/06/2022 19:40

Juntada de petição (3º interessado)
04/06/2022 12:57

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800444-39.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): DOMINGOS ALVES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) autora através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 25 de Maio de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/05/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 14:14

Juntada de Certidão
21/05/2022 14:13

Transitado em Julgado em 25/04/2022
28/04/2022 20:04

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022 20:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/04/2022 23:59.
05/04/2022 07:52

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
05/04/2022 07:52

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800444-39.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): DOMINGOS ALVES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO -OAB/MA 12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados sob a rubrica “MORA CRÉDITO PESSOAL” da conta nº 04693-0, pertencente à agência 5280, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar o réu, aos danos materiais em dobro, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu, a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, em face do que preceitua o art. 55 da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
01/04/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 19:23

Julgado procedente o pedido
25/03/2022 12:40

Conclusos para julgamento
25/03/2022 12:40

Juntada de Certidão
24/03/2022 09:04

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 23/03/2022 23:59.
21/03/2022 12:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/03/2022 23:59.
19/03/2022 20:34

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 14:16

Juntada de contestação
01/02/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 14:13

Conclusos para despacho
18/01/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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