04/07/2022 16:53

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/05/2022 23:59.
04/07/2022 16:53

Decorrido prazo de CEIL NOLETO LIMA RIBEIRO em 26/05/2022 23:59.
04/07/2022 16:53

Decorrido prazo de ROMULO TEIXEIRA RABELO em 26/05/2022 23:59.
13/06/2022 13:09

Arquivado Definitivamente
17/05/2022 13:23

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:06

Juntada de petição
12/05/2022 08:23

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022 08:23

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022 08:22

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800376-04.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JOSE HUMBERTO UTTA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEIL NOLETO LIMA RIBEIRO - MA17262 Reclamado: BANCO DO BRASIL SA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO TEIXEIRA RABELO - MA8751 SENTENÇA Alega a parte autora que em 09/03/2022 dirigiu-se a agência do Banco requerido e realizou o depósito do valor de R$ 700,00 (setecentos reais).

Ocorre que após o recebimento do comprovante, verificou que cometeu um erro e acabou por transferindo o valor para conta de terceiro - o Sr.

Wescley Fernandes Araujo Freire.

Afirma que após identificar o titular da conta, entrou em contato diversas vezes para reaver o dinheiro, porém, não teve êxito.

Assim, requereu liminarmente, o bloqueio imediato do valor de R$ 700,00 (setecentos reais) da conta do requerido.

No mérito, a restituição do valor e indenização por danos morais.

Em contestação, o Banco requerido alegou preliminarmente a sua ilegitimidade passiva e impugnou o pedido de justiça gratuita.

No mérito, a improcedência dos pedidos.

Em defesa, o requerido Wescley Fernandes Araujo Freire requereu a improcedência da ação.

Em audiência realizada, verificou-se que houve a devida devolução do valor de R$ 700,00 (setecentos reais). Em razão disso, a parte autora optou por encerrar o processo, dando fim a demanda.

Decido.

Inicialmente, verifica-se a perda do objeto em relação ao pedido de danos materiais, haja vista a comprovação de que o valor já fora devidamente devolvido ao autor.

Ainda, verifica-se que em audiência, a parte requerente optou por encerrar o processo, desistindo do pedido referente ao dano moral.

Desta maneira, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII).

Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.R.I.

São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
10/05/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 11:34

Extinto o processo por desistência
10/05/2022 11:34

Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/05/2022 11:11

Conclusos para julgamento
10/05/2022 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 09:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/05/2022 10:46

Juntada de Certidão
09/05/2022 19:50

Juntada de contestação
05/05/2022 16:20

Juntada de petição
18/04/2022 09:43

Juntada de Certidão
18/04/2022 09:40

Juntada de Certidão
08/04/2022 11:04

Juntada de petição
06/04/2022 06:44

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº 0800376-04.2022.8.10.0009 AUTOR: JOSE HUMBERTO UTTA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA, WESCLEY FERNANDES ARAUJO FREIRE JOSE HUMBERTO UTTA FILHO De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira , titular do 4º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 10/05/2022 09:30, 1a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no link abaixo: Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 QR Code - Acesso a Sala de Audiência Virtual 3 – Após o acesso ao link será solicitado usuário e senha.

O USUÁRIO: SEU NOME COMPLETO e a SENHA: tjma1234. (observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.) Vossa Senhoria deverá: a – Acessar o link no horário agendado para audiência; b – Esta unidade permitirá tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; c – Caso a parte requerida seja PESSOA JURÍDICA e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; Como SUGESTÃO realize o cadastro do nome do usuário (preposto e/ou advogado) incluindo também o horário da audiência e o NOME DA PESSOA JURÍDICA representada, por exemplo, o cadastro do preposto da Cemar: JOÃO REIS 8:30h CEMAR. d – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. e- A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 4 de abril de 2022.

Andressa E.

Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC
04/04/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 10:27

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2022 00:00

Juntada de petição
31/03/2022 23:53

Conclusos para decisão
31/03/2022 23:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/03/2022 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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