TJMA - 0808562-16.2017.8.10.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HAPPY KIDS - ESCOLA AMERICANA LTDA - ME

CNPJ: 10.431.527/0001-24

Advogados

KAYRON LICA SOARES

OAB: 8053/MA

CPF *59.***.*66-53

Polo Passivo

Partes

ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA

CPF *61.***.*23-49

Advogados

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES

OAB: 16002/MA

CPF *53.***.*78-12

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES

OAB: 10183/MA

CPF *20.***.*59-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 19:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/06/2025 19:38

    Juntada de termo

  • 18/06/2025 00:15

    Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 10/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 09:09

    Juntada de contrarrazões

  • 28/05/2025 07:02

    Publicado Intimação em 20/05/2025.

  • 28/05/2025 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 16/05/2025 18:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2025 23:39

    Juntada de apelação

  • 12/04/2025 00:06

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 12/04/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 09/04/2025 19:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 14:28

    Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

  • 23/10/2024 18:14

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 15:10

    Juntada de petição

  • 23/09/2024 14:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 04:02

    Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 27/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 02:19

    Publicado Intimação em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 12/07/2024 14:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 18:33

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 22:06

    Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 14/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 18:07

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 00:11

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808562-16.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAPPY KIDS - ESCOLA AMERICANA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAYRON LICA SOARES - MA8053-A REU: ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REU: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A DESPACHO Tendo em vista a juntada de documentos e argumentos, conforme ID Num. 64545309 e ss, determino a intimação da parte demandada, por meio de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito dos documentos colacionados aos autos, nos termos do art. 437 c/c 10 do CPC, bem como em homenagem ao princípio da ampla defesa e contraditório.

    Ultrapassado o prazo retro ou cumprida a determinação, promova-se a conclusão dos autos.

    Intime-se.

    Publique-se.

    São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

    Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís

  • 20/06/2023 07:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 11:28

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 12:57

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 06:29

    Publicado Intimação em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA                           Processo: 0808562-16.2017.8.10.0001                         Demandante: HAPPY KIDS - ESCOLA AMERICANA LTDA - ME                         Advogado(s) do reclamante: KAYRON LICA SOARES (OAB 8053-MA)                          Demandado: ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA                         Advogado(s) do reclamado: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES (OAB 10183-MA)    ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no art. 3º do provimento nº 01/2007-CGJ, fica a parte REQUERIDA, por este ato, intimada para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o parecer do representante do Ministério Público (ID:63741423  ).

    São Luis - MA, 1 de abril de 2022.

    ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074

  • 01/04/2022 11:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 12:14

    Juntada de petição

  • 23/03/2022 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2022 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 12:54

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 03:35

    Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 16/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 15:27

    Juntada de petição

  • 26/07/2021 10:06

    Publicado Intimação em 22/07/2021.

  • 26/07/2021 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 08:00

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 07:56

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 14:18

    Juntada de petição

  • 10/06/2021 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2021 12:31

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/06/2021 23:22

    Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 01/06/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 12:06

    Juntada de petição

  • 11/05/2021 03:35

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 07/05/2021 16:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2021 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 12:08

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 12:07

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2019 02:36

    Decorrido prazo de HAPPY KIDS - ESCOLA AMERICANA LTDA - ME em 05/04/2019 23:59:59.

  • 19/04/2019 02:36

    Decorrido prazo de ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA em 05/04/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2019 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2019 00:13

    Publicado Intimação em 15/03/2019.

  • 15/03/2019 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2019 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2019 10:28

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/03/2019 10:26

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2018 01:24

    Decorrido prazo de HAPPY KIDS - ESCOLA AMERICANA LTDA - ME em 02/08/2018 23:59:59.

  • 30/07/2018 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2018 00:02

    Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2018.

  • 12/07/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2018 14:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2018 14:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/07/2018 08:53

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2018 08:48

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/09/2017 15:00 15ª Vara Cível de São Luís.

  • 08/01/2018 17:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/10/2017 11:33

    Decorrido prazo de ANDRE FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA em 27/09/2017 23:59:00.

  • 11/08/2017 12:15

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2017 00:04

    Publicado Intimação em 08/08/2017.

  • 08/08/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2017 07:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2017 07:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/08/2017 07:26

    Audiência conciliação designada para 04/09/2017 15:00.

  • 07/07/2017 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2017 14:59

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2017 21:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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