09/05/2022 10:04

Decorrido prazo de GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 10:04

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 09:43

Decorrido prazo de GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE em 02/05/2022 23:59.
06/05/2022 19:57

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA em 28/04/2022 23:59.
02/05/2022 14:51

Arquivado Definitivamente
02/05/2022 10:49

Decorrido prazo de GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE em 28/04/2022 23:59.
02/05/2022 10:49

Decorrido prazo de GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE em 28/04/2022 23:59.
08/04/2022 11:40

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800372-64.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: PROTECNICO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA - MA10787, GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE - MA17012, GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE - MA13362-A Reclamado: CARLOS EDUARDO COIMBRA AYRES SENTENÇA: " Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95. Decidindo, digo o seguinte: A parte autora ajuizou a presente ação, entretanto atravessou pedido de desistência, através de seu advogado. Por conseguinte, dispensando a anuência da parte requerida, consoante inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 485, VIII). Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira. Juiz de Direito"
06/04/2022 15:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/05/2022 09:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/04/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 14:56

Extinto o processo por desistência
06/04/2022 14:44

Conclusos para julgamento
06/04/2022 14:42

Juntada de Certidão
05/04/2022 05:04

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 14:32

Juntada de petição
04/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800372-64.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: PROTECNICO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA - MA10787, GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE - MA17012, GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE - MA13362-A Reclamado: CARLOS EDUARDO COIMBRA AYRES ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA “Intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial procedendo juntada da declaração atualizada (2022) da condição da empresa emitida pela Junta Comercial do Maranhão – JUCEMA, conjuntamente apresente comprovante de residência em nome do estabelecimento ora reclamante (especificamente fatura atualizada (2022) de água, energia ou telefonia fixa), sob pena de inépcia da inicial e extinção do feito. 01/04/2022.Andressa E.

Aires Rocha.

Secretária Judicial do 4º JECRC”
01/04/2022 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 17:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 09:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/03/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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