04/09/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 12:19

Determinado o arquivamento
20/03/2024 16:33

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:59

Juntada de petição
12/01/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:05

Conclusos para despacho
14/05/2023 19:17

Juntada de petição
17/04/2023 15:21

Juntada de petição
15/04/2023 11:31

Publicado Intimação em 12/04/2023.
15/04/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0826428-71.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SANDRA OSORIO FERREIRA DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 87730883 determino a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 14 de março de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
10/04/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2023 10:00

Juntada de petição
14/03/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 15:15

Conclusos para despacho
10/03/2023 20:16

Recebidos os autos
10/03/2023 20:16

Juntada de despacho
22/07/2021 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/07/2021 15:36

Juntada de contrarrazões
24/06/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2021 09:56

Juntada de Ato ordinatório
16/06/2021 15:13

Juntada de petição
25/05/2021 15:55

Juntada de apelação cível
24/05/2021 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 23:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2021 11:18

Conclusos para decisão
10/05/2021 16:43

Juntada de contrarrazões
14/04/2021 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 09:28

Conclusos para decisão
26/03/2021 09:28

Juntada de Certidão
24/03/2021 19:03

Juntada de petição
11/03/2021 16:05

Juntada de embargos de declaração
11/03/2021 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 20:11

Julgado improcedente o pedido
03/12/2020 19:02

Conclusos para decisão
03/12/2020 19:02

Juntada de Certidão
03/12/2020 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/12/2020 12:08

Juntada de Certidão
13/05/2020 15:18

Juntada de petição
13/05/2020 08:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 08:46

Conclusos para decisão
08/11/2018 18:16

Juntada de petição
25/10/2018 16:14

Juntada de petição
23/10/2018 00:20

Publicado Intimação em 23/10/2018.
23/10/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica
18/10/2018 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/10/2018 17:48

Realizado Cálculo de Liquidação
07/06/2018 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2018 18:34

Juntada de Petição de contra-razões
27/04/2018 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2018.
27/04/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 08:32

Juntada de Certidão
10/04/2018 19:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica
19/02/2018 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2016 16:08

Conclusos para despacho
08/06/2016 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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