TJMA - 0001269-64.2015.8.10.0044
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 17:11
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2023 10:25
Recebidos os autos
-
01/03/2023 10:25
Juntada de despacho
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25/08/2022 16:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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31/05/2022 23:07
Juntada de petição
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19/04/2022 21:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/04/2022 23:59.
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19/04/2022 20:45
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA em 18/04/2022 23:59.
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06/04/2022 01:26
Publicado Intimação em 06/04/2022.
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06/04/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
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05/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0001269-64.2015.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA Advogado(s): MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 12829-MA) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG.
Imperatriz/MA, Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 HALINA CRISTINA CARVALHO BEZERRA Técnico Judiciário -
04/04/2022 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2022 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2022 08:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2022 08:46
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 12:41
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2015
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
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