STJ - 0000385-22.2004.8.10.0076

02/08/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/08/2023 14:23

Transitado em Julgado em 02/08/2023

12/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 16:40

Conhecido o recurso de ANTÔNIO TURCHETTO e provido

08/11/2022 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/11/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/10/2022 16:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/10/2022 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO