25/09/2024 08:51

Baixa Definitiva
25/09/2024 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/09/2024 08:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Raimundo da Conceição em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Rafael dos Santos Silva em 29/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:26

Juntada de parecer do ministério público
14/08/2024 00:15

Publicado Acórdão em 14/08/2024.
14/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 14:31

Conhecido o recurso de Rafael dos Santos Silva (APELANTE) e não-provido
09/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 17:35

Juntada de parecer
07/08/2024 17:35

Juntada de parecer
01/08/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 12:34

Juntada de intimação de pauta
23/07/2024 11:56

Conclusos para julgamento
19/07/2024 11:17

Recebidos os autos
19/07/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/07/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2024 00:54

Decorrido prazo de Raimundo da Conceição em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:54

Decorrido prazo de Rafael dos Santos Silva em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/06/2024 16:16

Juntada de parecer do ministério público
10/06/2024 00:24

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 19:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 19:25

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:00

Decorrido prazo de Raimundo da Conceição em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:00

Decorrido prazo de Rafael dos Santos Silva em 27/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:11

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:24

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/05/2024 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/05/2024 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
03/05/2024 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/05/2024 10:26

Recebidos os autos
02/05/2024 10:26

Juntada de termo
31/03/2023 11:07

Baixa Definitiva
31/03/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
31/03/2023 11:07

Processo Desarquivado
31/03/2023 11:07

Expedição de Certidão.
13/05/2022 14:12

Arquivado Definitivamente
13/05/2022 14:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/05/2022 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2022 23:59.
06/04/2022 09:19

Juntada de petição
05/04/2022 02:40

Decorrido prazo de Rafael dos Santos Silva em 04/04/2022 23:59.
27/03/2022 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 02:29

Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2022.
23/03/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 23:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 23:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 20:04

Conhecido o recurso de Rafael dos Santos Silva (RECORRENTE) e não-provido
18/03/2022 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2022 08:53

Juntada de parecer
09/03/2022 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2022 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 20:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2021 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/10/2021 14:00

Juntada de parecer do ministério público
21/09/2021 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 10:04

Recebidos os autos
21/09/2021 10:04

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/09/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 12:58

Recebidos os autos
08/09/2021 12:58

Conclusos para despacho
08/09/2021 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DILIGÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

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