18/08/2025 18:16

Baixa Definitiva
18/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/08/2025 18:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/08/2025 01:34

Decorrido prazo de UESLEI SOARES DA CRUZ em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/08/2025 23:59.
29/07/2025 10:03

Juntada de petição
17/07/2025 00:07

Publicado Acórdão em 17/07/2025.
17/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2025 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 14:14

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 18:35

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2025 17:46

Juntada de intimação de pauta
11/06/2025 17:27

Deliberado em Sessão - Adiado
11/06/2025 17:22

Juntada de Certidão de adiamento
10/06/2025 00:49

Decorrido prazo de UESLEI SOARES DA CRUZ em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2025 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 15:54

Pedido de inclusão em pauta
08/12/2024 18:56

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
19/11/2024 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 11:56

Juntada de protocolo
14/11/2024 10:58

Juntada de petição
08/11/2024 17:49

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:49

Juntada de intimação de pauta
17/10/2024 09:54

Recebidos os autos
17/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/10/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/06/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/06/2024 23:59.
16/04/2024 13:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
15/04/2024 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:20

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:15

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:14

Recebidos os autos
08/04/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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