05/06/2025 14:02

Conclusos para despacho
28/05/2025 19:21

Juntada de petição
26/05/2025 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 09:31

Juntada de ato ordinatório
24/02/2025 16:27

Juntada de petição
20/02/2025 16:21

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:52

Juntada de Carta precatória
23/04/2024 09:31

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:21

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:44

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:22

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 11:05

Conclusos para despacho
31/01/2023 11:04

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:43

Juntada de petição
29/11/2022 09:29

Juntada de petição
23/11/2022 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 18:27

Decorrido prazo de INTERBRAS TRANSPORTES LTDA - ME em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 18:27

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.
04/04/2022 06:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.
02/04/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0000369-09.2004.8.10.0128 Requerente: EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Requerido(a): INTERBRAS TRANSPORTES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000369-09.2004.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Quinta-feira, 31 de Março de 2022.

ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão
31/03/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 16:26

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2004

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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