30/09/2024 08:19

Baixa Definitiva
30/09/2024 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/09/2024 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 27/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de CRISTINA PEREIRA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:24

Publicado Acórdão em 07/08/2024.
07/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
23/07/2024 01:53

Decorrido prazo de ADOLFO TESTI NETO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:52

Decorrido prazo de CRISTINA PEREIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:52

Decorrido prazo de ADOLFO TESTI NETO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:51

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:51

Decorrido prazo de CRISTINA PEREIRA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 10:24

Conclusos para julgamento
05/07/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 12:42

Recebidos os autos
27/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/06/2024 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2024 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2024 01:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:09

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:09

Decorrido prazo de CRISTINA PEREIRA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:38

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:46

Juntada de petição
28/05/2024 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/05/2024 15:03

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/05/2024 00:36

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:36

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:36

Decorrido prazo de CRISTINA PEREIRA em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 00:12

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 11:06

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (APELADO) e não-provido
25/04/2024 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:17

Juntada de petição
19/04/2024 09:17

Juntada de petição
18/04/2024 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2024 16:51

Conclusos para julgamento
18/04/2024 16:51

Conclusos para julgamento
18/04/2024 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 16:50

Recebidos os autos
18/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/04/2024 16:50

Pedido de inclusão em pauta
18/04/2024 11:19

Recebidos os autos
18/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/04/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2024 10:02

Deliberado em Sessão - Adiado
18/04/2024 10:00

Juntada de Certidão de adiamento
17/04/2024 14:35

Juntada de petição
17/04/2024 14:16

Juntada de petição
16/04/2024 16:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/04/2024 11:57

Juntada de petição
04/04/2024 00:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:41

Decorrido prazo de ADOLFO TESTI NETO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:41

Decorrido prazo de CRISTINA PEREIRA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:25

Conclusos para julgamento
02/04/2024 10:25

Conclusos para julgamento
02/04/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 10:25

Recebidos os autos
02/04/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/04/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta
02/04/2024 09:03

Recebidos os autos
02/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/04/2024 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 11:05

Deliberado em Sessão - Retirado
01/04/2024 11:05

Deliberado em Sessão - Retirado
25/03/2024 12:14

Juntada de parecer do ministério público
22/03/2024 13:17

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
19/03/2024 16:56

Juntada de petição
18/03/2024 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 10:00

Conclusos para julgamento
12/03/2024 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 10:34

Recebidos os autos
07/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Retirado
29/02/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Retirado
28/02/2024 08:00

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
27/02/2024 11:55

Juntada de parecer
27/02/2024 00:28

Decorrido prazo de CRISTINA PEREIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:28

Decorrido prazo de ADOLFO TESTI NETO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:28

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 11:31

Conclusos para julgamento
07/02/2024 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 11:00

Recebidos os autos
31/01/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/01/2024 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 13:07

Juntada de parecer do ministério público
03/11/2023 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:53

Recebidos os autos
27/10/2023 16:53

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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