10/07/2025 14:11

Baixa Definitiva
10/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/07/2025 14:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/07/2025 14:00

Desentranhado o documento
10/07/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BARROS PINTO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARROS PINTO SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ISABEL MARTINS REIS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BARROS PINTO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de EDVALDO BISPO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de HELENORIA MARTINS DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MACEDO PIRES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de LUIS MARTINS DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO MARTINS MACEDO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de GREGORIO BISPO DE SALES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE PASSARINHO LIMA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JEOVA BARROS PINTO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS PINTO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INACIO BARROS PINTO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARROS PINTO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MACEDO SANDES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de IZABEL BISPO DE SALES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de NILDE CARDOSO MACEDO SANDES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de SALOMAO MARTINS DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE INES MARTINS SANDES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA HILDENEE MARTINS DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA FELIX BARROS PINTO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de FELIX DE VALOIS BISPO DE SALES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE HELIOMAR MARTINS em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2025.
12/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 12:51

Conhecido o recurso de SALOMAO MARTINS DE SOUSA - CPF: *75.***.*19-49 (APELANTE), LUIS MARTINS DE SOUSA - CPF: *75.***.*78-49 (APELANTE), MARIA ONEIDE PASSARINHO LIMA - CPF: *46.***.*07-15 (APELANTE) e LUIS MARTINS DE SOUSA - CPF: *75.***.*78-49 (APELANTE
02/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 14:54

Juntada de parecer do ministério público
19/05/2025 18:22

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/05/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2025 17:10

Juntada de Certidão de adiamento
06/05/2025 16:21

Juntada de parecer do ministério público
05/05/2025 13:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2025 11:55

Juntada de Certidão de adiamento
14/04/2025 19:37

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 16:01

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 15:29

Recebidos os autos
25/03/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2025 15:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
14/11/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado
14/11/2023 13:49

Juntada de parecer do ministério público
10/11/2023 22:59

Juntada de petição
09/11/2023 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 09:30

Conclusos para julgamento
23/10/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 09:29

Recebidos os autos
18/10/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/10/2023 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2023 16:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/07/2023 17:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
03/07/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/12/2022 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/12/2022 11:54

Juntada de Certidão
16/12/2022 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/12/2022 08:31

Determinada a redistribuição dos autos
16/12/2022 08:31

Declarado impedimento por Des. Antônio Guerreiro Júnior
20/09/2022 17:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2022 17:34

Juntada de parecer do ministério público
22/08/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:17

Recebidos os autos
01/07/2022 15:17

Conclusos para despacho
01/07/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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