TJMA - 0804034-41.2021.8.10.0051
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 08:21
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 08:04
Juntada de protocolo
-
18/01/2024 10:27
Juntada de Certidão de juntada
-
20/10/2023 07:30
Recebidos os autos
-
20/10/2023 07:30
Juntada de intimação
-
17/01/2023 08:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
13/01/2023 11:03
Juntada de Ofício
-
13/01/2023 10:46
Juntada de Certidão de juntada
-
04/01/2023 14:39
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
-
19/12/2022 10:55
Recebidos os autos
-
19/12/2022 10:55
Juntada de despacho
-
03/11/2022 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
31/10/2022 09:42
Juntada de termo
-
28/10/2022 09:53
Juntada de contrarrazões
-
25/10/2022 13:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/09/2022 08:03
Recebidos os autos
-
28/09/2022 08:03
Juntada de despacho
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06/04/2022 06:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
04/04/2022 15:14
Juntada de Ofício
-
04/04/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 20:11
Decorrido prazo de LINDINALDO SOUSA NASCIMENTO JUNIOR em 28/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 20:11
Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 28/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 20:08
Decorrido prazo de LINDINALDO SOUSA NASCIMENTO JUNIOR em 28/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 20:08
Decorrido prazo de PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO em 28/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 23:05
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA SILVA em 14/03/2022 23:59.
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29/03/2022 09:40
Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 28/03/2022 23:59.
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28/03/2022 23:31
Juntada de petição
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25/03/2022 16:31
Publicado Intimação em 23/03/2022.
-
25/03/2022 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
22/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0804034-41.2021.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): CARLOS HENRIQUE MOREIRA SILVA Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4852-MA), PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO (OAB 12048-MA), LINDINALDO SOUSA NASCIMENTO JUNIOR (OAB 22030-MA) Intimação do(a) advogado(a) do(a) réu/ré, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do ato transcrito abaixo.
DECISÃO Certificar a tempestividade do recurso, id 62575504, se no prazo o recebo, no efeito devolutivo, vez que satisfeitos os requisitos legais, mormente o da tempestividade.
Diante do pedido da declaração contida na petição de recurso para arrazoar em superior instância remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, consoante §4º do art. 600 do CPP.
Intimem-se.
Pedreiras/MA, 15 de março de 2022.
Ana Gabriela Costa Everton Juíza de Direito da 2ª Vara Comarca de Pedreiras/MA -
21/03/2022 17:14
Juntada de petição
-
21/03/2022 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2022 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2022 13:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2022 11:31
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FIGUEIREDO MORIM em 18/03/2022 23:59.
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17/03/2022 09:00
Juntada de Certidão
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15/03/2022 09:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/03/2022 13:16
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 11:23
Juntada de apelação
-
11/03/2022 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2022 11:08
Juntada de diligência
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10/03/2022 02:05
Publicado Sentença (expediente) em 09/03/2022.
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10/03/2022 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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09/03/2022 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 16:24
Juntada de diligência
-
07/03/2022 15:33
Juntada de petição
-
07/03/2022 08:55
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 08:55
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/03/2022 08:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2022 13:01
Julgado procedente o pedido
-
04/03/2022 09:13
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
25/02/2022 13:39
Conclusos para julgamento
-
25/02/2022 12:13
Juntada de petição
-
23/02/2022 08:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/02/2022 11:29
Juntada de termo
-
21/02/2022 16:39
Audiência Custódia realizada para 22/11/2021 10:00 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Pedreiras.
-
21/02/2022 16:39
Outras Decisões
-
18/02/2022 15:10
Juntada de petição
-
18/02/2022 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2022 11:54
Juntada de diligência
-
18/02/2022 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2022 11:47
Juntada de diligência
-
17/02/2022 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2022 11:42
Juntada de diligência
-
16/02/2022 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 13:15
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 13:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/02/2022 10:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2022 15:00 2ª Vara de Pedreiras.
-
10/02/2022 21:02
Outras Decisões
-
08/02/2022 11:08
Conclusos para decisão
-
08/02/2022 11:07
Juntada de termo
-
07/02/2022 13:03
Juntada de petição
-
17/01/2022 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/01/2022 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2022 11:22
Juntada de diligência
-
08/01/2022 06:29
Expedição de Mandado.
-
17/12/2021 15:09
Juntada de Mandado
-
17/12/2021 07:28
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/12/2021 11:35
Juntada de petição
-
14/12/2021 05:45
Recebida a denúncia contra CARLOS HENRIQUE MOREIRA SILVA - CPF: *49.***.*54-09 (FLAGRANTEADO)
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07/12/2021 06:17
Conclusos para decisão
-
07/12/2021 06:16
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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05/12/2021 22:31
Juntada de denúncia
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02/12/2021 04:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/11/2021 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 15:13
Juntada de relatório em inquérito policial
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29/11/2021 12:20
Juntada de autos de inquérito policial (279)
-
23/11/2021 09:17
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 16:18
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 16:15
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 12:41
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
22/11/2021 12:31
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 12:29
Audiência Custódia designada para 22/11/2021 10:00 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Pedreiras.
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22/11/2021 12:28
Desentranhado o documento
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22/11/2021 12:28
Cancelada a movimentação processual
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22/11/2021 12:26
Juntada de Certidão
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22/11/2021 10:13
Juntada de Certidão
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22/11/2021 08:04
Juntada de Certidão
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21/11/2021 21:05
Juntada de pedido de prisão preventiva (313)
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21/11/2021 18:35
Juntada de ato ordinatório
-
21/11/2021 18:09
Conclusos para decisão
-
21/11/2021 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2021
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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