08/08/2025 05:59

Juntada de petição
17/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:42

Juntada de contestação
03/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:34

Conclusos para decisão
17/02/2025 08:50

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:21

Juntada de petição
14/11/2024 10:41

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 22:23

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:57

Decorrido prazo de MAYANE TEIXEIRA CARVALHO GOMES em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:59

Decorrido prazo de MAYANE TEIXEIRA CARVALHO GOMES em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:34

Decorrido prazo de MAYANE TEIXEIRA CARVALHO GOMES em 29/09/2023 23:59.
02/10/2023 09:07

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 08:45, 1ª Vara de Porto Franco.
23/09/2023 04:46

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800013-16.2021.8.10.0053 Ação: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) Autor(a): MAYANE TEIXEIRA CARVALHO GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO BARROS POUBEL - MA9957-A Réu(ré): AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Anexo: Despacho ID 100789334 DESPACHO Designo audiência de conciliação para o dia 28 de setembro de 2023, às 8:45.

A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, na forma da portaria conjunta nº 1, de 26 de janeiro de 2023, da Corregedoria Geral da Justiça e Presidência do TJMA.

Publique-se.

Intimem-se.

CUMPRA-SE, na forma da lei.

Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente.

José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
20/09/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 08:45, 1ª Vara de Porto Franco.
18/09/2023 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:06

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:05

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:59

Conclusos para despacho
26/09/2022 10:57

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:56

Audiência Conciliação cancelada para 04/04/2022 10:15 1ª Vara de Porto Franco.
01/04/2022 20:13

Decorrido prazo de MAYANE TEIXEIRA CARVALHO GOMES em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:11

Decorrido prazo de MAYANE TEIXEIRA CARVALHO GOMES em 30/03/2022 23:59.
25/03/2022 11:18

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800013-16.2021.8.10.0053 Ação: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) Autor(a): MAYANE TEIXEIRA CARVALHO GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO BARROS POUBEL - MA9957-A Réu(ré): AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência.

Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas) DESPACHO Concedo à parte requerente a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil. Recebo a petição inicial e designo o dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 10h15m, para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE o requerido, na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência de conciliação, com a advertência que o prazo para a contestação fluirá da data da realização da referida audiência ou nas demais hipóteses do artigo 335 do diploma processual civil. Deverá constar do mandado que o não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e é sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado e que os demandantes devem estar acompanhados por seus advogados ou defensores públicos (artigo 334, § 8º, CPC). O meirinho deverá observar o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência da audiência para efetivar a citação do requerido. O pedido de tutela de urgência será apreciado após a triangulação da relação processual. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 19 de novembro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
21/03/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 11:08

Audiência Conciliação designada para 04/04/2022 10:15 1ª Vara de Porto Franco.
19/11/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 15:15

Conclusos para decisão
07/01/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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