18/09/2025 16:36

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 16:45

Conclusos para julgamento
14/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 06:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 09:34

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:36

Juntada de Certidão
14/02/2025 04:13

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUSA FILHO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 04:13

Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO ASSIS XAVIER DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 04:13

Decorrido prazo de CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 04:13

Decorrido prazo de ALINA XAVIER DE SOUZA RENDA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 04:13

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ASSIS XAVIER DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
09/02/2025 18:34

Juntada de petição
07/02/2025 10:49

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:20

Conclusos para decisão
08/08/2024 08:34

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:21

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:49

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:22

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
22/03/2024 01:51

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 18:01

Juntada de petição
20/03/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:47

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:07

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:08

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 01/11/2023 23:59.
18/10/2023 00:46

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805260-03.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/MA 18022 REU: CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO ASSIS XAVIER DE SOUZA, ALINA XAVIER DE SOUZA RENDA, MAURICIO FERNANDO ASSIS XAVIER DE SOUZA, LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUSA FILHO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista documentos e certidões retro, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.

Tudo nos termos do despacho ID 102645474 São Luís, 16 de outubro de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
16/10/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 07:59

Juntada de Certidão
11/10/2023 08:13

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:07

Juntada de Certidão
03/10/2023 08:58

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:02

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:44

Juntada de petição
16/05/2023 04:46

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:29

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 07:49

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:35

Juntada de petição
24/01/2023 10:20

Conclusos para decisão
23/01/2023 21:05

Juntada de Certidão
27/12/2022 09:32

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO em 16/12/2022 23:59.
27/12/2022 03:04

Publicado Intimação em 01/12/2022.
27/12/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805260-03.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO - MA17531 REU: CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO ASSIS XAVIER DE SOUZA, ALINA XAVIER DE SOUZA RENDA, MAURICIO FERNANDO ASSIS XAVIER DE SOUZA, LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUSA FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da(s) Carta(s) de CITAÇÕES devolvida(s) pelos correios (ID nº 78403563, 78403537, 76040412 e 75222372 ), bem como da certidão (id 81421022), no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 29 de novembro de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.
29/11/2022 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 08:58

Juntada de Certidão
29/11/2022 08:53

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC
03/11/2022 09:43

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:42

Audiência Conciliação não-realizada para 31/10/2022 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
03/11/2022 09:42

Conciliação infrutífera
31/10/2022 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
28/10/2022 21:52

Juntada de Certidão
26/10/2022 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 22:26

Juntada de diligência
14/10/2022 16:13

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2022 16:10

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2022 10:37

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2022 10:35

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2022 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 20:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/08/2022 14:12

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:11

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:10

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:10

Juntada de Certidão
17/08/2022 02:50

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805260-03.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO - OAB MA17531 REU: CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO ASSIS XAVIER DE SOUZA, ALINA XAVIER DE SOUZA RENDA, MAURICIO FERNANDO ASSIS XAVIER DE SOUZA, LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUSA FILHO Citados os herdeiros Catharinna Assis Xavier de Souza (id. 64953022), Luiz Fernando Azevedo Xavier de Souza Filho (id. 66686461) e Alina Xavier de Sousa Renda (id. 67925073), do espólio de Luiz Fernando Azevedo Xavier de Sousa.

Cite-se Maria Socorro Xavier de Souza Rua dos Azulões, no endereço rua dos Azulões, quadra 02, casa F, Renascença 2, CEP:65075-060 e telefones e 98 99183-0262 e 98 99172-2589 - por oficial de justiça.

Proceda-se também à citação de Maurício Fernando Assis Xavier de Souza à avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 25, Granada, nº 0404, CEP 65074-220, São Luís – MA e telefone 98 98283-1010 - por oficial de justiça.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data para realização de audiência de conciliação.

Citem-se e intimem-se os requeridos para comparecerem à audiência designada, acompanhados de advogado, advertindo-os que o não comparecimento à audiência de conciliação, sem justificativa legal, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), cientes os requeridos que poderão oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertidos de que, se não fizerem no prazo assinalado, submeter-se-ão aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituírem advogado para representá-los em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Serve este de MANDADO DE CITAÇÃO das partes requeridas[1].

São Luís - MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 31/10/2022 09:30 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.
15/08/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 09:55

Expedição de Mandado.
15/08/2022 09:55

Expedição de Mandado.
12/08/2022 11:40

Juntada de Certidão
12/08/2022 11:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/08/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:39

Conclusos para despacho
05/08/2022 06:43

Juntada de Certidão
26/07/2022 11:09

Juntada de petição
25/07/2022 11:33

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO em 14/07/2022 23:59.
06/07/2022 12:37

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805260-03.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CLAUDIO SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO - MA17531 REU: CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO ASSIS XAVIER DE SOUZA, ALINA XAVIER DE SOUZA RENDA, MAURICIO FERNANDO ASSIS XAVIER DE SOUZA, LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUSA FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 68172256 e 67519004), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 23 de junho de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
28/06/2022 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 08:10

Juntada de Certidão
22/06/2022 09:40

Juntada de petição
22/06/2022 08:59

Recebidos os autos do CEJUSC
22/06/2022 08:59

Juntada de Certidão
22/06/2022 08:57

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 22/06/2022 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
22/06/2022 08:57

Conciliação infrutífera
22/06/2022 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
31/05/2022 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 17:07

Juntada de diligência
27/05/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 14:41

Juntada de diligência
23/05/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 14:50

Juntada de diligência
11/05/2022 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 16:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/05/2022 11:24

Expedição de Mandado.
04/05/2022 11:24

Expedição de Mandado.
04/05/2022 11:24

Expedição de Mandado.
04/05/2022 11:24

Expedição de Mandado.
04/05/2022 11:13

Juntada de Certidão
29/04/2022 14:48

Juntada de petição
25/04/2022 08:27

Juntada de petição
23/04/2022 17:08

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO em 22/04/2022 23:59.
18/04/2022 13:58

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2022 10:02

Juntada de termo
04/04/2022 01:47

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805260-03.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO ALVIM FRAZAO - OAB/MA17531 REU: CATHARINNA ASSIS XAVIER DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO ASSIS XAVIER DE SOUZA, ALINA XAVIER DE SOUZA RENDA, MAURICIO FERNANDO ASSIS XAVIER DE SOUZA, LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUSA FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 62833885, 62833117 e 62833104), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 31 de março de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
31/03/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 10:18

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:00

Juntada de termo
16/03/2022 14:59

Juntada de termo
16/03/2022 14:57

Juntada de termo
05/03/2022 16:23

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
04/03/2022 08:47

Juntada de Certidão
04/03/2022 08:46

Juntada de Certidão
04/03/2022 08:44

Juntada de Certidão
04/03/2022 08:43

Juntada de Certidão
04/03/2022 08:41

Juntada de Certidão
24/02/2022 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 10:19

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2022 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
04/02/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:57

Conclusos para despacho
04/02/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Advogado: Diego Monteiro Baptista

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2022 09:01

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Processo nº 0000736-66.2018.8.10.0120

Vitoria Martires Matos Arouche

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2018 00:00

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