TJMA - 0000005-16.2002.8.10.0093
1ª instância - Vara Unica de Itinga do Maranhao
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 00:56
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 13:16
Arquivado Definitivamente
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25/06/2025 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/06/2025 13:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/06/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 10:11
Juntada de Certidão
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14/03/2025 12:58
Conclusos para decisão
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14/03/2025 12:58
Juntada de Certidão
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19/09/2023 04:45
Decorrido prazo de ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO em 15/09/2023 23:59.
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19/09/2023 04:45
Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA SANTOS em 15/09/2023 23:59.
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19/09/2023 04:45
Decorrido prazo de ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA em 15/09/2023 23:59.
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19/09/2023 04:44
Decorrido prazo de EVERSON GOMES CAVALCANTI em 15/09/2023 23:59.
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19/09/2023 04:44
Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 15/09/2023 23:59.
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08/09/2023 00:17
Publicado Intimação em 08/09/2023.
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08/09/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000005-16.2002.8.10.0093 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: Procuradoria Federal no Estado do Maranhão e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO - MA10129, FABIO PENHA GONZALEZ - MA6698 RÉU: VALDINEY ARAUJO RODRIGUES e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA - TO1050, EVERSON GOMES CAVALCANTI - PE17226-A, LOURIVAL BARBOSA SANTOS - TO513 D E C I S Ã O Vistos, etc.
Diante do já determinado na decisão de ID83296872, SUSPENDA-SE o feito pelo prazo de 01 (um) ano.
Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão arquivados.
Cumpra-se.
SÃO LUÍS/MA, 6 de junho de 2023. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2325/2023 -
05/09/2023 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2023 16:53
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/06/2023 16:53
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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04/02/2023 13:13
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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04/02/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
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02/02/2023 08:31
Conclusos para decisão
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02/02/2023 08:31
Juntada de Certidão
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17/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.
CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.
JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0000005-16.2002.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO - PFN/MA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO - MA10129, FABIO PENHA GONZALEZ - MA6698 EXECUTADO: VALDINEY ARAUJO RODRIGUES, AUTO POSTO C V T LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA - TO1050, EVERSON GOMES CAVALCANTI - PE17226-A, LOURIVAL BARBOSA SANTOS - TO513 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: DESPACHO: I – Defiro o pedido de Id. 63208836 e em consequência DETERMINO a SUSPENSÃO da presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 40, caput, da Lei n°. 6.830/80. 2) Certifique-se e após as providências de praxe, dê-se vista do feito aparte exequente encaminhando-se os autos (LEF, art. 40, § 1°).
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Itinga do Maranhão/MA, data registrada no sistema.
Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito A presente será publicada na forma da lei.
Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.
Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente. -
16/01/2023 19:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2023 19:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2022 11:51
Conclusos para decisão
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20/09/2022 11:48
Juntada de termo
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18/04/2022 19:12
Juntada de petição
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11/04/2022 09:52
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 07/04/2022 23:59.
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01/04/2022 20:09
Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 30/03/2022 23:59.
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01/04/2022 20:07
Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 08:38
Decorrido prazo de ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 08:38
Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA SANTOS em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 08:38
Decorrido prazo de ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 08:38
Decorrido prazo de EVERSON GOMES CAVALCANTI em 30/03/2022 23:59.
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25/03/2022 10:31
Publicado Intimação em 23/03/2022.
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25/03/2022 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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22/03/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES.
CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av.
JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0000005-16.2002.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO - PFN/MA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDRE EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO - MA10129, FABIO PENHA GONZALEZ - MA6698 EXECUTADO: VALDINEY ARAUJO RODRIGUES, AUTO POSTO C V T LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA - TO1050, EVERSON GOMES CAVALCANTI - PE17226-A, LOURIVAL BARBOSA SANTOS - TO513 INTIMAÇÃO dos advogados, acima relacionados, do ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): Em consonância ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2017, que disciplina sobre a virtualização da fase de cumprimento de sentença para o sistema Pje - Processo Judicial eletrônico, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestarem sobre eventual irregularidade na migração dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de migração, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Pje - Processo Judicial Eletrônico, com o consequente arquivamento dos autos físicos no Sistema THEMISPG. JULIANA MACIEL DOS SANTOS Técnica Judiciária A presente será publicada na forma da lei.
Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.
Eu, JULIANA MACIEL DOS SANTOS, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente. -
21/03/2022 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2022 10:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2022 10:35
Juntada de Certidão
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21/03/2022 10:33
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2002
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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