26/06/2025 19:10

Juntada de petição
07/01/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 12:23

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 01:44

Decorrido prazo de RAFAEL HERIC DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:44

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:11

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 08:55

Homologada a Transação
17/09/2024 17:32

Conclusos para julgamento
15/08/2024 15:48

Juntada de petição
15/08/2024 00:24

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
13/05/2024 20:18

Juntada de petição
26/04/2024 01:57

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 11:54

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 10:09

Conclusos para despacho
31/01/2024 05:18

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 30/01/2024 23:59.
22/01/2024 17:25

Juntada de termo
06/12/2023 02:00

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2023 11:35

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 11:03

Juntada de petição
09/08/2023 09:14

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:14

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 18:58

Conclusos para despacho
02/03/2023 18:56

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2023 18:56

Decorrido prazo de RAFAEL HERIC DE SOUSA em 08/06/2022 23:59.
23/05/2022 17:56

Juntada de termo
10/05/2022 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 08:35

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA em 30/03/2022 23:59.
24/03/2022 08:38

Publicado Intimação em 23/03/2022.
24/03/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0806964-31.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Prestação de Serviços] REQUERENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993 REQUERIDO: RAFAEL HERIC DE SOUSA DECISÃO Sem preliminares.

A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se o Réu trancou o curso.

Deverá ser provada por documentos.

O ônus da prova é do Réu.

Não há questão de direito relevante para ser delimitada.

Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias.

Após isso, voltem os autos conclusos para sentença.

Imperatriz, Quinta-feira, 17 de Março de 2022.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
21/03/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2022 12:52

Conclusos para despacho
17/03/2022 12:50

Juntada de termo
17/03/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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