TJMA - 0801268-97.2019.8.10.0111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/07/2025 23:59.
-
23/06/2025 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/06/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 09:34
Recebidos os autos
-
23/06/2025 09:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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20/06/2025 10:54
Juntada de recurso especial (213)
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12/06/2025 07:06
Publicado Acórdão (expediente) em 12/06/2025.
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12/06/2025 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/06/2025 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2025 08:20
Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS SILVA CARDOZO - CPF: *10.***.*40-09 (APELANTE) e não-provido
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05/06/2025 12:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/06/2025 12:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/06/2025 12:37
Juntada de Certidão
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04/06/2025 16:05
Juntada de parecer do ministério público
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30/05/2025 00:30
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA CARDOZO em 29/05/2025 23:59.
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30/05/2025 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/05/2025 23:59.
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29/05/2025 16:54
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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12/05/2025 14:18
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/05/2025 20:00
Recebidos os autos
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08/05/2025 20:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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08/05/2025 20:00
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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25/03/2025 11:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/03/2025 11:17
Juntada de manifestação do ministério público
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21/03/2025 11:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 15:22
Conclusos para despacho
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20/03/2025 15:21
Recebidos os autos
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20/03/2025 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Manifestação do Ministério Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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