27/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:57

Juntada de contrarrazões
17/11/2024 04:16

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 15:24

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 15:24

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:02

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:02

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:50

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:50

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:43

Juntada de apelação
15/10/2024 11:57

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 03:59

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 03:59

Decorrido prazo de KELLY MONTEIRO PAES MATEUS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 03:59

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:43

Embargos de declaração não acolhidos
09/10/2024 13:39

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:10

Juntada de embargos de declaração
19/09/2024 01:37

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2024 08:59

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:54

Juntada de contrarrazões
27/05/2024 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:33

Conclusos para decisão
07/05/2024 03:54

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:54

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:54

Decorrido prazo de KELLY MONTEIRO PAES MATEUS em 06/05/2024 23:59.
17/04/2024 10:07

Juntada de embargos de declaração
12/04/2024 00:49

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 10:03

Julgado improcedente o pedido
18/04/2023 21:04

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 14/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:04

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 14/02/2023 23:59.
16/03/2023 14:11

Publicado Intimação em 07/02/2023.
16/03/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
17/02/2023 11:37

Conclusos para julgamento
15/02/2023 17:02

Juntada de petição
10/02/2023 18:19

Juntada de petição
06/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0809565-30.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA16002-A Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228 DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, oportunidade em que deverão ser apresentados os pontos que entendem controvertidos na demanda.

Em caso de inércia das partes ou diante da dispensa da produção de novas provas, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito funcionando na 9ª Vara Cível de São Luís
03/02/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:33

Conclusos para decisão
31/08/2022 16:23

Juntada de réplica à contestação
31/08/2022 16:20

Juntada de réplica à contestação
10/08/2022 00:09

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809565-30.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA 16002-A REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL SALEK RUIZ - RJ 94228 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, data do sistema.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614.
08/08/2022 04:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 04:57

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:49

Juntada de contestação
20/07/2022 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC
20/07/2022 10:36

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
20/07/2022 10:27

Conciliação infrutífera
20/07/2022 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
19/07/2022 17:21

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:20

Juntada de petição
25/03/2022 05:22

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809565-30.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES - MA 16002-A REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO: Trata-se de processo em que já foi apreciada e indeferida a medida liminar em sede de plantão judicial, conforme se vê em ID n. 61803729.

CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado(s) ou de Defensor Público (art.334,§9º, do CPC), à audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), competindo à Secretaria Judicial, via Sistema PJe, agendar a data, horário e sala em que será realizada a sessão de conciliação, dando ciência as partes.

A audiência de conciliação poderá ser realizada tanto presencialmente, quanto virtualmente, devendo a Secretaria Judicial de logo informar o link de acesso, com observação de que, em caso de opção presencial, deverá ser apresentado comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário, conforme Portaria nº. 885/2022. (CERTIFICO que a Audiência de Conciliação por Videoconferência foi designada para o dia 20/07/2022 10:00 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da referida audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1 No campo “usuário” insira o seu nome e no campo “senha”, digite “ tjma1234 ”.

Observe as seguintes recomendações: 1 – No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 – Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Contato CEJUSC: (98) 3194-5676 - email: [email protected].

Em caso de opção presencial, deverá ser apresentado comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Poder Judiciário, conforme Portaria nº. 885/2022.

São Luís/MA, 21 de março de 2022.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614).

Fica(m) o(s) suplicado(s) advertido(s) que o prazo de defesa de 15 (quinze) dias, como previsto no inciso I do art. 335, do CPC, tem seu termo inicial a data da audiência de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

Havendo a(s) parte(s) autora(s) informado na inicial o desinteresse na conciliação, e também não havendo o interesse do(s) suplicado(s) na efetivação de acordo, poderá(ão) indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que não será realizado o ato.

Fica(m) cientificado(s) o(s) réu(s) que não concretizada a audiência de conciliação pelo motivo acima mencionado, o prazo de 15 (quinze) dias para contestação terá início a partir do protocolamento da manifestação do seu desinteresse na autocomposição.

Adverte-se ao(s) réu(s), que, em qualquer hipótese, não ofertada contestação no prazo assinalado, será(ão) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es).

O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Cientifique-se a parte suplicada que a Secretaria e o Juízo da 9ª Vara Cível da capital, funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FORUM DES.

SARNEY COSTA, 6º andar, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5498.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para ciência desta decisão e da data da audiência designada.

A (s) parte (s) suplicada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 22022518033698700000057843954.

ANEXE AO PRESENTE O ATO DESIGNATÓRIO DA AUDIÊNCIA, PARA QUE ESTE SIRVA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Local e data registrados no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.
21/03/2022 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 07:44

Juntada de Certidão
21/03/2022 07:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/03/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 14:14

Conclusos para decisão
26/02/2022 03:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 22:17

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2022 18:04

Conclusos para decisão
25/02/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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