TJMA - 0819674-20.2021.8.10.0040
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2022 09:46
Arquivado Definitivamente
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18/04/2022 09:45
Transitado em Julgado em 11/03/2022
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29/03/2022 02:54
Decorrido prazo de EVANDRO OLIVEIRA MARINHO em 10/03/2022 23:59.
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23/02/2022 02:52
Publicado Intimação em 14/02/2022.
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23/02/2022 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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11/02/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.
COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0819674-20.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço , Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade, Tutela de Urgência] REQUERENTE: EVANDRO OLIVEIRA MARINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE FERNANDO MARINHO OLIVEIRA - MA13232-A REQUERIDO: UNICEUMA SENTENÇA Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, na forma prevista no parágrafo único do artigo 200, do Código de Processo Civil, a desistência formulada pela parte requerente na petição de Id.:59177022.
Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, inciso VIII, do diploma legal supracitado. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Intimem-se. Imperatriz(MA), 03 de fevereiro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito -
10/02/2022 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2022 09:37
Extinto o processo por desistência
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18/01/2022 09:21
Conclusos para julgamento
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17/01/2022 18:43
Juntada de petição
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23/12/2021 14:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/12/2021 13:54
Conclusos para decisão
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23/12/2021 12:04
Juntada de petição
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18/12/2021 13:57
Deferido o pedido de EVANDRO OLIVEIRA MARINHO - CPF: *36.***.*91-72 (AUTOR)
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10/12/2021 17:06
Conclusos para decisão
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10/12/2021 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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