TJMA - 0801579-08.2021.8.10.0018

1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CELSON HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*64-68

Advogados

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE

OAB: 8491/MA

CPF *01.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP

CNPJ: 18.033.552/0001-61

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2023 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2022 23:28

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 14:34

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620    Processo nº 0801579-08.2021.8.10.0018 Autor: CELSON HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - MA8491-A Réu: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

    Compulsando os autos, verifica-se que o autor não compareceu a audiência designada, conforme ata de audiência acostada em Id 73092948.

    Com efeito, acolho o pedido de extinção formulado pela requerida, vez que não há comprovação nos autos que justifiquem a impossibilidade de acesso à sala de audiências pelo autor por não ter acesso à internet.

    Ante o exposto, extingo o processo nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95.

    Com custas, face o que dispõe o art. 51, § 2º da lei 9099/95.

    Intime-se o requerido, em seguida arquivem-se os autos.

    Publicado e registrado no sistema.

    São Luís, data do sistema.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito auxiliar de entrância final, respondendo pelo 12º JECRC jbs          

  • 12/08/2022 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2022 16:27

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 05/08/2022 13:23

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 13:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2022 09:30, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 04/08/2022 15:02

    Juntada de petição

  • 28/06/2022 02:20

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 23/05/2022 23:59.

  • 28/06/2022 02:20

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 00:12

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 16/05/2022 00:12

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 13/05/2022 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620                      PROCESSO: 0801579-08.2021.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: CELSON HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - MA8491-A DEMANDADO(A): 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A  ATO ORDINATÓRIO:  (PROVIMENTO Nº 22/2018 CGJ/MA): INTIMAÇÃO PARTE AUTORA - AUDIÊNCIA             De ordem do MM.

    Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica, devidamente intimado(a) para a Audiência virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, determinada para o dia 05/08/2022 às 09:30,  a ser realizada pelo sistema de videoconferência, com fulcro no art. 6º da PORTARIA-GP-2152022: "Fica autorizada a realização de audiências em geral na forma presencial, observando-se as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos, sempre que não puderem ocorrer na modalidade virtual".          Para acesso ao sistema de videoconferência, segue abaixo o link de acesso à sala de videoconferência e demais dados necessários, referente à audiência designada nos autos: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel12s2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234  Orientações: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 2.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

    Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

    Evitar interferências externas.

    OBS: Em caso de absoluta indisponibilidade tecnológica, o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo dispõe dos equipamentos necessários ao acesso da parte à sala de videoconferência.

    Nesse caso a parte interessada deve comparecer na sede do Juizado, no horário designado da audiência, e informar a indisponibilidade em questão.  OBS: Não comparecendo V.

    Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95.  São Luís/MA, 11 de maio de 2022 MAILSON MATOS Servidor Judiciário

  • 12/05/2022 08:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 08:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 12:03

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2022 09:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 02/05/2022 07:54

    Juntada de termo

  • 27/04/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 08:00

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 07:59

    Juntada de termo

  • 07/04/2022 08:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2022 08:30, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 06/04/2022 17:57

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 16:42

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 08:13

    Juntada de contestação

  • 17/03/2022 17:55

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 03/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 12:53

    Publicado Citação em 14/02/2022.

  • 22/02/2022 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 11/02/2022 00:00

    Citação

    ESTADO DO MARANHÃO   PODER JUDICIÁRIO   12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO   Av.Tales Neto, nº 436-A, João de Deus, São Luís-MA, CEP: 65057-470 / (98) 3259-4516   CARTA DE CITAÇÃO p/EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE   Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (436) Processo nº: 0801579-08.2021.8.10.0018 AUTOR: AUTOR: CELSON HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA   REU: REU: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP Destinatário: AUTOR: CELSON HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA             Pelo presente, fica V.

    Sª intimado(a) para a Audiência de Conciliação Virtual, designada para o dia 07/04/2022 às 08:30 horas a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo:  SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel12s2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 2.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

    Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

    Evitar interferências externas.    SãO LUíS, 9 de fevereiro de 2022  Cordialmente ALANNA MARIA MONTELES SILVA Servidor Judiciário

  • 10/02/2022 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2022 12:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2021 17:30

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2022 08:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 14/12/2021 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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