04/02/2025 09:16

Baixa Definitiva
04/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/02/2025 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/02/2025 00:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de RAYELLE ALMEIDA DUTRA em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.
22/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos
01/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 11:21

Juntada de parecer
24/10/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 22:02

Conclusos para julgamento
21/10/2024 22:02

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 21:27

Recebidos os autos
13/10/2024 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/10/2024 21:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/08/2024 00:25

Decorrido prazo de CLEITOMAR DE PAULA DA CRUZ em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:40

Juntada de parecer do ministério público
31/07/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2024.
31/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 00:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:53

Decorrido prazo de CLEITOMAR DE PAULA DA CRUZ em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:53

Decorrido prazo de RAYELLE ALMEIDA DUTRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:53

Decorrido prazo de HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/05/2024 08:58

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
10/05/2024 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 10/05/2024.
10/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 13:38

Conhecido o recurso de CLEITOMAR DE PAULA DA CRUZ (APELANTE) e não-provido
26/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 12:55

Juntada de parecer
18/04/2024 13:13

Juntada de termo
17/04/2024 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 10:11

Conclusos para julgamento
15/04/2024 10:11

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:02

Recebidos os autos
05/04/2024 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/04/2024 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
05/04/2024 01:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 01:01

Recebidos os autos
05/04/2024 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/04/2024 01:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 00:58

Conclusos para despacho do revisor
25/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCRI)
19/10/2023 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2023 12:19

Juntada de parecer do ministério público
27/09/2023 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 16:39

Juntada de parecer
13/09/2023 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 21:46

Recebidos os autos
12/09/2023 21:46

Juntada de intimação
06/06/2023 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
06/06/2023 13:03

Juntada de termo
06/06/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2023 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2023 15:23

Juntada de documento
02/06/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/06/2023 13:04

Determinação de redistribuição por prevenção
31/05/2023 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/05/2023 11:45

Juntada de parecer
25/05/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2023 10:18

Recebidos os autos
24/05/2023 10:18

Juntada de petição
23/02/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
23/02/2023 13:57

Juntada de termo
22/02/2023 15:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/11/2022 11:37

Recebidos os autos
17/11/2022 11:36

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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