TJMA - 0005257-16.2013.8.10.0060

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

JOSE DE DEUS RABELO CALACA

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF *09.***.*61-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE NATANAEL ROCHA

CPF *43.***.*34-12

Advogados

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES

OAB: 6370/RN

CPF *03.***.*43-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

CPF *02.***.*07-02

ANTONIO CARLOS SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 07:15

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 15:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Timon.

  • 05/11/2024 15:14

    Realizado cálculo de custas

  • 22/10/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 12:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/10/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 11:30

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 11:30

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 21:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/07/2022 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 15:06

    Juntada de diligência

  • 15/07/2022 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 11:26

    Juntada de diligência

  • 08/07/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 19:16

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 11:59

    Publicado Sentença (expediente) em 23/06/2022.

  • 30/06/2022 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 27/06/2022 12:41

    Decorrido prazo de FELIPE NATANAEL ROCHA em 19/05/2022 23:59.

  • 21/06/2022 13:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 11:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/06/2022 08:37

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2022 02:48

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 20:58

    Juntada de contrarrazões

  • 16/05/2022 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2022 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 17:25

    Juntada de diligência

  • 09/05/2022 16:21

    Juntada de apelação

  • 05/05/2022 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 17:01

    Juntada de diligência

  • 03/05/2022 07:28

    Publicado Intimação em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 02/05/2022 13:15

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 08:18

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2022 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 08:09

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2022 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 08:03

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2022 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2022 14:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2022 10:20

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2022 11:24

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 01/04/2022 19:53

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 19:52

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 18:07

    Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 14/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 17:44

    Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 14/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2022 11:10

    Juntada de petição

  • 24/03/2022 08:31

    Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 08:29

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 15:47

    Decorrido prazo de JOSE DE DEUS RABELO CALAÇA em 23/02/2022 23:59.

  • 21/03/2022 18:16

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUSA em 08/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 12:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2022 08:00 2ª Vara Criminal de Timon.

  • 14/03/2022 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 08:36

    Juntada de diligência

  • 11/03/2022 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 08:35

    Juntada de diligência

  • 10/03/2022 16:56

    Juntada de diligência

  • 10/03/2022 04:48

    Publicado Intimação em 09/03/2022.

  • 10/03/2022 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 08/03/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2022 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2022 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 20:34

    Juntada de diligência

  • 04/03/2022 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 13:46

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2022 13:46

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2022 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 11:36

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 11:28

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2022 11:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2022 08:00 2ª Vara Criminal de Timon.

  • 25/02/2022 15:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Timon.

  • 25/02/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 09:16

    Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA SILVA em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 09:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 23/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 13:54

    Juntada de petição

  • 18/02/2022 04:05

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 18/02/2022 04:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 14/02/2022 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 17:38

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/02/2022 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2022 17:18

    Juntada de diligência

  • 13/02/2022 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2022 17:16

    Juntada de diligência

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

      FÓRUM DR.

    AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON-MA Rua Dra.

    Lizete de Oliveira Farias, S/n, Parque Piauí, Timon-MA – Cep: 65.631-250 e-mail: [email protected], Telefone:(99)3317-7137   EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 5 DIAS) JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA.

    PROCESSO Nº: 0005257-16.2013.8.10.0060 CLASSE/AÇÃO:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: FELIPE NATANAEL ROCHA JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES - RN6370 O MM.

    Juiz de Direito Edmilson da Costa Fortes Lima, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon/MA, Estado do Maranhão, por título e nomeação legal...

    FAZ SABER a todos quantos que o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, para que tomem ciente da presente decisão/despacho/sentença: Vistos em correição.

    Apresentada Resposta à Acusação, não há preliminares a serem enfrentadas.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/02/2022, 09h00min.  Expeça-se o necessário à realização do ato.

    Int.

    Timon, Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022

  • 04/02/2022 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2022 09:52

    Juntada de Edital

  • 03/02/2022 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 09:28

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 09:15

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2022 09:15

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2022 09:04

    Juntada de Certidão de juntada

  • 03/02/2022 08:58

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2022 10:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Timon.

  • 12/01/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 11:21

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 10:29

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 09:39

    Juntada de Informações prestadas

  • 19/11/2021 22:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 08:55

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 08:06

    Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 28/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2021 22:16

    Não concedida a liberdade provisória de FELIPE NATANAEL ROCHA - CPF: *43.***.*34-12 (REU)

  • 28/09/2021 12:13

    Juntada de petição

  • 28/09/2021 09:58

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 12:51

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 08:13

    Decorrido prazo de FELIPE NATANAEL ROCHA em 20/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 09:07

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 13:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2021 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 11:50

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 11:44

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/08/2021 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2021 09:13

    Juntada de termo

  • 24/08/2021 13:16

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2021 11:43

    Juntada de protocolo

  • 23/08/2021 11:34

    Juntada de termo

  • 23/08/2021 11:12

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2021 11:05

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2021 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 07:52

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 14:46

    Juntada de petição

  • 09/08/2021 15:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2021 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 10:36

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/07/2021 11:42

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 11:42

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 15/07/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 11:07

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 11:07

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2013

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043469-55.2014.8.10.0001

Agencia Estadual de Mobilidade Urbana - ...

Florinda Maria da Costa Lima

Advogado: Joel de Souza Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803126-37.2018.8.10.0035

Raimunda Rodrigues da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Flor de Maria Araujo Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/12/2018 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0025241-32.2014.8.10.0001

Agencia Estadual de Mobilidade Urbana - ...

Florinda Maria da Costa Lima

Advogado: Joel de Souza Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800119-82.2022.8.10.0007

Maria das Gracas Santos Amorim

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Alinne Pereira Amaral

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0005257-16.2013.8.10.0060

Felipe Natanael Rocha

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Jose Geraldo Forte dos Santos Fernandes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2022 09:46

Exibir Processo