01/08/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:48

Juntada de termo
25/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 10:53

Expedido alvará de levantamento
27/02/2025 07:36

Conclusos para despacho
27/02/2025 07:36

Juntada de termo
26/02/2025 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:02

Juntada de petição
21/11/2024 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 13:49

Juntada de termo
23/10/2024 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:21

Juntada de petição
15/10/2024 16:35

Decorrido prazo de WANDERSON VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:25

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:22

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:00

Juntada de petição
05/09/2024 07:59

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:09

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 14:41

Juntada de petição
30/08/2024 09:27

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:09

Juntada de pedido de sequestro (329)
20/08/2024 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
22/07/2024 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:41

Decorrido prazo de WANDERSON VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 02:55

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 10:18

Juntada de Ofício
07/06/2024 09:39

Juntada de Ofício
06/06/2024 17:10

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2024 08:42

Conclusos para decisão
15/05/2024 08:42

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 22:12

Juntada de petição
08/05/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:21

Decorrido prazo de WANDERSON VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
19/04/2024 11:43

Juntada de petição
19/04/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 11:00

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:58

Desentranhado o documento
19/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
16/04/2024 01:33

Publicado Intimação em 16/04/2024.
15/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 10:38

Outras Decisões
01/11/2023 17:46

Conclusos para decisão
01/11/2023 17:46

Juntada de Certidão
01/11/2023 16:59

Juntada de petição
30/10/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:17

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 20:40

Conclusos para despacho
09/08/2023 20:39

Juntada de Certidão
09/08/2023 20:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/08/2023 20:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2023 15:59

Juntada de petição
04/08/2023 00:56

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 17:12

Recebidos os autos
02/08/2023 17:12

Juntada de despacho
21/06/2023 11:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/11/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/11/2022 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2022 10:49

Conclusos para decisão
11/11/2022 10:49

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:26

Juntada de petição
03/11/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 14:16

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:46

Juntada de recurso inominado
19/10/2022 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2022 09:23

Conclusos para julgamento
26/08/2022 09:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2022 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/08/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 11:33

Juntada de petição
22/06/2022 10:11

Juntada de contestação
26/03/2022 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/03/2022 23:59.
14/03/2022 14:39

Decorrido prazo de WANDERSON VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.
19/02/2022 19:29

Publicado Intimação em 10/02/2022.
19/02/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:17

Conclusos para despacho
31/01/2022 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/08/2022 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
31/01/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802930-76.2019.8.10.0053

Francisco Rodrigues da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Jammerson de Jesus Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2019 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0800144-77.2022.8.10.0013

Lucenita do Socorro Correia Pereira

Asencio &Amp; Ribeiro Viagens e Turismo LTDA...

Advogado: Valentina Lelis Guimaraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2022 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0002957-13.2017.8.10.0102

Valdeniza Martins da Conceicao Lima

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2021 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0002957-13.2017.8.10.0102

Valdeniza Martins da Conceicao Lima

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804188-78.2022.8.10.0001

Wanderson Vieira da Silva Oliveira

Estado do Maranhao

Advogado: Mateus Cavalcante Barros

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2022 11:11

Exibir Processo