TJMA - 0803919-39.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 11:03
Baixa Definitiva
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31/07/2023 11:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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31/07/2023 11:02
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/07/2023 00:07
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 00:06
Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 27/07/2023 23:59.
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07/07/2023 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2023.
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07/07/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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07/07/2023 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2023.
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07/07/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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04/07/2023 15:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2023 15:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2023 13:21
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-22 (APELADO) e não-provido
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20/06/2023 16:07
Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 13/06/2023 23:59.
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13/06/2023 17:13
Juntada de Certidão
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13/06/2023 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/06/2023 11:46
Juntada de parecer do ministério público
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26/05/2023 09:43
Conclusos para julgamento
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26/05/2023 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/05/2023 09:20
Recebidos os autos
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24/05/2023 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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24/05/2023 09:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/11/2022 03:17
Decorrido prazo de VALMIR GOUVEIA DE SOUSA em 17/11/2022 23:59.
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18/11/2022 03:17
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.
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18/11/2022 03:17
Decorrido prazo de ANTONIA CRISTIANNY NUNES BEZERRA COSTA em 17/11/2022 23:59.
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24/10/2022 00:23
Publicado Decisão (expediente) em 24/10/2022.
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22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
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21/10/2022 00:00
Intimação
SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803919-39.2022.8.10.0001 APELANTES: ANTONIA CRISTIANNY NUNES BEZERRA COSTA e VALMIR GOUVEIA DE SOUSA Advogado: DANILO GIUBERTI FILHO - OAB MA12144-A Apelado: CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA - ME DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Trata-se de Recurso de Apelação interposto por ANTONIA CRISTIANNY NUNES BEZERRA COSTA e VALMIR GOUVEIA DE SOUSA, contra sentença que julgou extinta a demanda (ID 16307174).
Da análise dos autos, verifico a ocorrência de prevenção da eminente Desembargador Tyrone José Silva (Sétima Câmara Cível), uma vez que já atuou como Relator nestes autos, conforme se vê no Agravo de Instrumento nº 0804874-73.2022.8.10.0000 (ID 16307171), proferindo decisão nesta relação processual.
Assim, nos termos do art. 293 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Desembargador Tyrone José Silva (Sétima Câmara Cível), torna-se prevento para processar e julgar o presente recurso.
Confira-se o teor do citado dispositivo regimental, in verbis: RITJMA.
Art. 293.
A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil. (Original sem grifos).
Do exposto, determino a remessa dos presentes autos à Coordenação de Distribuição para que sejam encaminhados ao Desembargador Tyrone José Silva (Sétima Câmara Cível), em face da sua jurisdição preventa, de acordo com as razões supracitadas, dando-se baixa.
Publique-se e CUMPRA-SE.
São Luís, data do sistema.
DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS -
20/10/2022 11:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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20/10/2022 11:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/10/2022 11:32
Juntada de Certidão
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20/10/2022 10:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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20/10/2022 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2022 19:58
Determinação de redistribuição por prevenção
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01/08/2022 10:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/08/2022 10:56
Juntada de parecer
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15/07/2022 11:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2022 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2022 14:17
Recebidos os autos
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22/04/2022 14:17
Conclusos para despacho
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22/04/2022 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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