24/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2025 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/09/2025 17:11

Realizado Cálculo de Liquidação
31/07/2025 09:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:43

Juntada de Certidão
02/09/2024 07:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:55

Conclusos para decisão
07/11/2023 18:36

Juntada de contrarrazões
19/10/2023 00:32

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0002110-43.2005.8.10.0001 EXEQUENTE: BERNADETE ALVES DE MORAIS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 17 de outubro de 2023.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
17/10/2023 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 18:09

Juntada de Certidão
18/07/2023 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 18:12

Juntada de petição
22/05/2023 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:09

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
06/12/2022 15:14

Juntada de petição
05/10/2022 02:37

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002110-43.2005.8.10.0001 EXEQUENTE: BERNADETE ALVES DE MORAIS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
30/09/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2022 10:17

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:00

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:09

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:09

Juntada de Certidão
09/07/2022 09:06

Juntada de apenso
09/07/2022 09:06

Juntada de volume
29/04/2022 08:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002110-43.2005.8.10.0001 (21102005) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: BERNARDETE ALVES DE MORAIS e BERNARDETE ALVES DE MORAIS ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº 001/2007-CGJ-MA, Art. 3º, XV.

Certifico que recebi os presentes autos baixados do Tribunal de Justiça deste Estado.

Diante disso ficam intimadas as partes para, querendo, darem prosseguimento ao feito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

São Luís (MA), 04 de fevereiro de 2022. _________________________________ Jéssica Thais Pestana Ribeiro Assistente de Informação da 2ª Vara da Fazenda Pública (Prov. 22/2009 - CGJ) Resp: 178426

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2005

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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