TJMA - 0860833-60.2021.8.10.0001

25/07/2025 09:24

Baixa Definitiva

25/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2025 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2025 23:59.

15/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2025 23:59.

27/05/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2025.

23/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025 21:35

Juntada de petição

21/05/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

21/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025 13:49

Juntada de Certidão

19/05/2025 10:19

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2025 21:05

Juntada de petição

11/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento

11/04/2025 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos

08/04/2025 14:32

Recebidos os autos

08/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/04/2025 14:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/09/2023 07:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 07:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 13:38

Juntada de Certidão

14/09/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:56

Determinada a redistribuição dos autos

18/04/2023 17:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023 16:30

Juntada de parecer do ministério público

07/03/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2023 23:59.

06/12/2022 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 08:17

Recebidos os autos

06/12/2022 08:17

Conclusos para despacho

06/12/2022 08:17

Distribuído por sorteio