TJMA - 0804174-94.2022.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 08:30
Arquivado Definitivamente
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13/09/2022 08:26
Transitado em Julgado em 13/09/2022
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26/08/2022 10:32
Juntada de petição
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25/08/2022 11:41
Expedição de Informações pessoalmente.
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25/08/2022 11:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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25/08/2022 11:22
Julgado improcedente o pedido
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28/06/2022 10:26
Juntada de Certidão
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23/03/2022 18:31
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.
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25/02/2022 08:34
Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DA SILVA em 24/02/2022 23:59.
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15/02/2022 07:46
Publicado Intimação em 03/02/2022.
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15/02/2022 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
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02/02/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0804174-94.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: REGINALDO GOMES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação do Sr. REGINALDO GOMES DA SILVA , para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 25/08/2022 11:00, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.
ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS Técnico Judiciário -
01/02/2022 09:01
Juntada de contestação
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01/02/2022 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2022 08:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2022 15:45
Não Concedida a Medida Liminar
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31/01/2022 09:48
Conclusos para decisão
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31/01/2022 09:48
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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31/01/2022 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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