TJMA - 0002306-02.2019.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADAO DO NASCIMENTO SOUSA

CPF *25.***.*82-46

Advogados

MOISES MELO DOS SANTOS

OAB: 23141/MA

CPF *43.***.*97-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NEIMSON DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF *38.***.*21-79

JOAO DE SOUSA PEREIRA FILHO

CPF *70.***.*83-20

WANDERSON DA SILVA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 19:05

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 19:02

    Juntada de protocolo

  • 21/08/2024 18:58

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2024 18:45

    Transitado em Julgado em 02/07/2024

  • 21/08/2024 18:39

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 11:41

    Determinado o arquivamento

  • 01/08/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 10:42

    Decorrido prazo de ADAO DO NASCIMENTO SOUSA em 30/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 01:07

    Decorrido prazo de MOISES MELO DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 00:13

    Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA FERREIRA em 02/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 11:06

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/07/2024 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 11:06

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/06/2024 16:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/06/2024 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 16:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/06/2024 00:46

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 26/06/2024 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 04:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 24/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 02:03

    Publicado Sentença (expediente) em 10/06/2024.

  • 08/06/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 06/06/2024 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2024 13:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2024 18:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/06/2024 18:40

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2024 13:21

    Juntada de petição

  • 22/05/2024 01:55

    Decorrido prazo de MOISES MELO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 18:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2024 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 09:22

    Juntada de petição

  • 29/04/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2024 10:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 26/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 16:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2024 03:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 08/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2024 04:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 19/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 17:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2024 16:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 29/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 12:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 13/12/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 13:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/10/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 21:52

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2023 14:12

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 18:29

    Juntada de petição

  • 22/09/2023 14:59

    Juntada de termo de juntada

  • 22/09/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 17:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2023 17:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 16:00, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 15/09/2023 17:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 11:00, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 15/09/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 00:04

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 23:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 23:02

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/08/2023 01:23

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 14:42

    Juntada de protocolo

  • 18/08/2023 14:34

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2023 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2023 12:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 11:00, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 10/07/2023 10:09

    Outras Decisões

  • 10/07/2023 10:09

    Decretada a revelia

  • 29/03/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 23:30

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 08:50

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 08:49

    Juntada de petição

  • 03/03/2023 18:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2023 17:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2023 11:30 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 03/03/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 08:01

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 07/02/2023 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 31/01/2023 14:30

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 15:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/01/2023 12:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2023 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2023 17:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 11:30 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 19/12/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 08:07

    Juntada de petição

  • 06/09/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 17:52

    Juntada de termo de juntada

  • 01/09/2022 18:50

    Decorrido prazo de MOISES MELO DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 17:32

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 17:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 15:57

    Juntada de petição

  • 07/07/2022 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 13:09

    Juntada de termo de juntada

  • 04/07/2022 17:17

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 19/01/2022 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº: 0002306-02.2019.8.10.0040 (24122019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO: ADAO DO NASCIMENTO SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias AÇÃO PENAL: 2306-02.2019.8.10.0040 (24122019) PARTE RÉ: ADÃO DO NASCIMENTO SOUSA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO: do acusado ADÃO DO NASCIMENTO SOUSA, brasileiro, solteiro, cabeleireiro, natural de João Lisboa/MA, nascido em 19/11/1984, RG nº *86.***.*32-55 SSP/MA e CPF nº *25.***.*82-46, filho de Raimundo Nonato Sousa e Maria do Socorro Ribeiro Nascimento, residente à Rua São Bento, nº 124, Bairro Nova Imperatriz, Imperatriz, Maranhão, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

    FINALIDADE DA CITAÇÃO: para o acusado defender-se na ação penal (Proc.

    N.º 2306-02.2019.8.10.0040) que lhes move o Ministério Público pela infração penal do Art. 155, caput, do CPB.

    FINALIDADE DA INTIMAÇÃO: para o acusado responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na conformidade do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    ADVERTÊNCIAS: O acusado não comparecendo, nem constituindo advogado para sua defesa, o processo e o curso prescricional serão suspensos, podendo haver produção antecipada de prova e decretação de prisão preventiva (art. 366, CPP). (Matrícula: 113274) Imperatriz, 17 de janeiro de 2022.

    Juiz MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA Titular da 2ª Vara Criminal Respondendo pela 1ª Vara Criminal CERTIDÃO Certifico e dou fé que publiquei no local de costume deste Fórum o presente edital, nesta data: ____/____/______.

    Matrícula 113274 Resp: 113274

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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