26/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:50

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 11:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007742-38.2014.8.10.0000
01/04/2024 11:11

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:11

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:03

Juntada de petição
18/01/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/12/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 17:20

Conclusos para despacho
30/10/2022 22:05

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:05

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 21:43

Juntada de petição
29/08/2022 07:44

Juntada de petição
23/08/2022 21:28

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056204-23.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA, ELIANE RODRIGUES DA SILVA CARVALHO, FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA, FRANCISLEID COSTA ATHAYDES, GILVANA RODRIGUES DE SA, JARDEL DOS SANTOS PENHA, JOAO DIAS DE OLIVEIRA FILHO, JOELMA FREITAS DE OLIVEIRA, JULIANNE MARIA CUTRIM SANTOS, LEVI AMADOR DE SOUSA, MARIA DE FATIMA BARRETO COSTA VIEIRA, MARIA ONEIDE SILVA TORRES, MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO, SILVANIA BARBOSA DE LIMA CARVALHO, THAIS RAMOS DE SOUSA ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme certidão (ID de n° 64569249) colacionada aos autos.

Dando prosseguimento ao feito e considerando o tempo transcorrido, intimem-se ambas as partes para que informem sobre o andamento da Ação Rescisória, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 22 de julho de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
19/08/2022 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 16:18

Conclusos para despacho
08/04/2022 16:17

Juntada de Certidão
02/03/2022 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2022 23:59.
27/02/2022 08:45

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022 03:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.
02/02/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056204-23.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA E OUTROS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 2 de dezembro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
18/01/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 09:09

Juntada de Certidão
20/07/2021 16:19

Recebidos os autos
20/07/2021 16:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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