22/04/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 15:45

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 02:21

Decorrido prazo de ORISLANDO DE SOUSA CARVALHO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
04/04/2024 01:01

Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2024.
04/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:14

Juntada de petição
02/04/2024 13:34

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 12:52

Julgado improcedente o pedido
21/09/2023 08:39

Conclusos para julgamento
21/09/2023 08:38

Juntada de Certidão
20/09/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 06:59

Conclusos para despacho
06/06/2023 06:59

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:15

Juntada de petição
17/05/2023 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ORISLANDO DE SOUSA CARVALHO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 19:00

Juntada de diligência
08/03/2023 18:17

Expedição de Mandado.
06/03/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:16

Conclusos para julgamento
27/09/2022 11:15

Juntada de Certidão
22/09/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:39

Conclusos para julgamento
04/04/2022 10:39

Juntada de Certidão
31/03/2022 19:53

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 21/03/2022 23:59.
20/03/2022 00:05

Publicado Intimação em 16/03/2022.
20/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 19:07

Juntada de petição
24/01/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 15:19

Audiência Instrução realizada para 15/12/2021 09:00 Vara Única de Santa Quitéria.
15/12/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 19:29

Decorrido prazo de ELIENNE SANTOS DE SOUSA em 03/11/2021 23:59.
27/10/2021 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 12:02

Juntada de diligência
22/10/2021 15:57

Expedição de Mandado.
20/10/2021 14:50

Audiência Instrução designada para 15/12/2021 09:00 Vara Única de Santa Quitéria.
09/10/2021 10:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2021 08:30 Vara Única de Santa Quitéria.
09/10/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 08:55

Juntada de Certidão
06/10/2021 08:47

Juntada de petição
22/09/2021 14:42

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARVALHO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 18:30

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0000996-89.2017.8.10.0117 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros RÉU(RÉ): ORISLANDO DE SOUSA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) e Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO PORTO CARVALHO - PI14151 para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença ID nº. 50593316 - Ato Ordinatório, bem como da AUDIÊNCIA designada conforme despacho/decisão de fls. 90/91 (ID 50573238), constantes nos autos do processo acima identificado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 10 de setembro de 2021.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.
10/09/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2021 10:12

Decorrido prazo de ELIENNE SANTOS DE SOUSA em 30/08/2021 23:59.
30/08/2021 10:00

Juntada de petição
27/08/2021 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 10:26

Juntada de petição
27/08/2021 10:21

Juntada de petição
26/08/2021 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 20:11

Juntada de diligência
26/08/2021 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 20:10

Juntada de diligência
26/08/2021 16:59

Juntada de petição
18/08/2021 09:02

Expedição de Mandado.
18/08/2021 09:02

Expedição de Mandado.
17/08/2021 01:17

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 23:36

Juntada de Certidão
12/08/2021 14:50

Juntada de Ofício
12/08/2021 14:40

Juntada de Ofício
12/08/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 12:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2021 08:30 Vara Única de Santa Quitéria.
12/08/2021 08:54

Juntada de Certidão
11/08/2021 14:51

Recebidos os autos
11/08/2021 14:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000996-89.2017.8.10.0117 (9962017) CLASSE/AÇÃO: Inquérito Policial AUTOR: Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça FLAGRANTEADO: Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO ( OAB 8679-MA ) Processo: 996-89.2017.8.10.0117 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/03/2021, às 08h30min, no Fórum local.

Nessa oportunidade serão tomadas as declarações do(s) ofendido(s)(se houver), ouvidas as testemunhas de acusação(se houver), de defesa(se houver) e interrogado o(s) acusado(s); Para tanto, intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública (observando as suas prerrogativas legais), ou Advogado do(s) acusado(s), caso tenha advogado constituído nos autos, a(s) vítima(s) (se houver/se possível), as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa(se houver), bem como o acusado; A secretaria deve juntar aos autos certidão de antecedentes criminais atualizada do(s) acusado (s); Em caso de necessidade, proceda-se com a expedição de carta precatória; O representante do Ministério Público, Defensor Público, Advogado de defesa, acusado(s) estão autorizados a participar da sessão por meio de videoconferência através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1sqm; ou presencialmente no fórum local, em caso de impossibilidade.

O acesso se dará da seguinte forma: No dia e horário acima designados, o usuário deverá digitar o link do endereço acima no seu navegador de internet, acessando-o por meio de aparelho celular ou computador, que será direcionado para a página de acesso do sistema de videoconferência, devendo informar seu nome, a senha: tjma1234 e clicar no botão "entrar"; Ressalte-se que a(s) testemunha(s) qualificada(s) como policial (militar ou civil) e as testemunhas não residentes na Comarca deverão acessar a sala virtual consoante informado no item 5, salvo impossibilidade técnica devidamente justificada.

Por sua vez, as demais testemunhas deverão comparecer a sede desse juízo para o ato; Deverá ser consignado no mandado que se a testemunha, regularmente intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública, nos moldes previstos no artigo 218 do CPP, sem prejuízo da multa preconizada no artigo 219 do CPP; Serve a presente de mandado e ofício; Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Quitéria/MA, 15 de janeiro de 2021.

Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA Resp: 161513
08/05/2017 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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