19/02/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:38

Juntada de petição
22/01/2025 12:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 16:17

Transitado em Julgado em 17/03/2022
27/11/2024 16:29

Determinado o arquivamento
19/11/2024 08:54

Conclusos para despacho
19/11/2024 08:54

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:53

Desmembrado o feito
14/11/2024 16:04

Outras Decisões
11/07/2024 11:13

Conclusos para julgamento
17/06/2024 21:19

Juntada de petição
23/04/2024 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 12:24

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2024 17:10

Outras Decisões
20/07/2023 14:20

Juntada de petição
10/01/2023 10:21

Conclusos para decisão
16/03/2022 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/03/2022 23:59.
11/02/2022 21:43

Juntada de petição
31/01/2022 08:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0846299-19.2018.8.10.0001 AUTOR: JUVENAL CAMARA FERREIRA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por JUVENAL CAMARA FERREIRA e outros (2) em desfavor de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60).

Juntou à inicial documentos pertinentes à presente demanda.

Os exequentes JUVENAL CAMARA FERREIRA e MICHELE OLIVEIRA DE MOURA, por meio da Petição de ID 20617554, requereu a desistência da ação, com a consequente extinção do processo sem julgamento do mérito. É o essencial a relatar.

Decido.

Com efeito, o art. 485, VIII, do CPC, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

Noutro giro, o art. 200, parágrafo único, do mesmo diploma legal, dispõe que a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.

Ante o exposto, homologo por sentença a desistência da ação em relação JUVENAL CAMARA FERREIRA e MICHELE OLIVEIRA DE MOURA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

PERMANEÇA O PROCESSO SUSPENSO EM RELAÇÃO A VANILSON OLIVEIRA.

P.R.I.

São Luís, 16 de janeiro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
17/01/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2022 20:45

Extinto o processo por desistência
17/08/2020 20:04

Conclusos para despacho
13/06/2019 16:16

Juntada de impugnação aos embargos
10/05/2019 12:48

Juntada de petição
07/05/2019 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2019 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2019 15:16

Conclusos para despacho
01/02/2019 10:36

Juntada de petição
31/01/2019 08:45

Publicado Intimação em 31/01/2019.
30/01/2019 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 19:19

Conclusos para despacho
13/09/2018 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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