17/09/2025 16:51

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:41

Juntada de petição
27/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÃO E ALVARÁ DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DES.

SARNEY COSTA - 4º ANDAR TELEFONE: (98) 3194-5611 - Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0841064-66.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO DE: LUCIA DE FÁTIMA NOGUEIRA ARAÚJO, brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG nº 054776932014-4, inscrita no CPF sob nº *77.***.*55-49, residente e domiciliada na Rua A, nº 13, QD B, Conjunto Residencial Primavera – Cohama, São Luís/MA, CEP: 65063- 180 FINALIDADE: efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculo ID. 153689260 PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 30 DIAS DESPACHO: ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 §4º do Novo CPC e no Provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, XXXII, INTIMO a inventariante, por carta, para efetuar no prazo de 30 dias o pagamento das custas finais no valor de R$ 6.168,01, conforme determina o art. 1º, §3º da RESOLUÇÃO Nº 29/2009 (§ 3º Apurados valores superiores de custas ou despesas processuais finais aos mencionados no parágrafo anterior, o secretário judicial providenciará a notificação do devedor por carta, para pagamento do débito, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa).

Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 ___________________________________ MÁRCIA CERQUEIRA DE FARIAS SECRETÁRIA JUDICIAL SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa – Avenida Professor Carlos Cunha, s/n°, Calhau.

São Luís/MA.

CEP: 65076-820.

Fone: 3194-5610/5611/5612/5613.

E-mail: [email protected]
25/08/2025 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 11:27

Juntada de Mandado
07/07/2025 11:44

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:23

Decorrido prazo de EDLA CARNEIRO CARVALHO em 23/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA COSTA em 23/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:23

Decorrido prazo de JULIANA SILVA BALDEZ em 23/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 18:02

Juntada de petição
14/05/2025 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de EDLA CARNEIRO CARVALHO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA COSTA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de JULIANA SILVA BALDEZ em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:41

Publicado Intimação em 19/03/2025.
21/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 00:19

Decorrido prazo de EDLA CARNEIRO CARVALHO em 27/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA COSTA em 27/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JULIANA SILVA BALDEZ em 27/02/2025 23:59.
17/03/2025 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:02

Transitado em Julgado em 26/02/2025
07/02/2025 10:07

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
06/02/2025 16:50

Juntada de petição
03/02/2025 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 10:16

Homologada a Transação
14/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:22

Decorrido prazo de EDLA CARNEIRO CARVALHO em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 11:22

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA COSTA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/10/2024 01:36

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 12:16

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/10/2024 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 10:03

Deferido o pedido de LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA ARAUJO - CPF: *77.***.*55-49 (REQUERENTE)
15/07/2024 13:31

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:34

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/07/2024 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 11:12

Juntada de petição
12/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:25

Conclusos para despacho
07/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:22

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/03/2024 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:59

Conclusos para despacho
17/02/2024 00:17

Decorrido prazo de THAMILLES DE MELO ARAÚJO em 16/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 11:10

Juntada de diligência
24/01/2024 12:04

Juntada de petição
09/12/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2023 16:17

Juntada de diligência
24/11/2023 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 20:56

Juntada de diligência
10/11/2023 15:46

Juntada de petição
27/10/2023 10:06

Expedição de Mandado.
10/07/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:19

Conclusos para despacho
19/06/2023 18:05

Juntada de petição
24/04/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:56

Conclusos para despacho
20/01/2023 08:46

Juntada de petição
18/01/2023 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 11:39

Juntada de petição
15/09/2022 17:26

Publicado Intimação em 09/09/2022.
15/09/2022 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) PJE Nº 0841064-66.2021.8.10.0001 REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA ARAUJO ADVOGADO: Advogado: JULIANA SILVA BALDEZ OAB: MA15740 Endereço: desconhecido DESPACHO: Em observância à manifestação do Ministério Público de ID nº69079711, intime-se a inventariante nomeada, por advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias promova com a retificação do instrumento de partilha em relação ao rol de herdeiros e suas respectivas qualificações, os bens a partilhar e atribuição de valores, assim como a forma de pagamento dos quinhões a cada herdeiro, com porcentagem dos bens devida a cada parte, devendo obrigatoriamente conter a assinatura dos herdeiros como demonstração da sua anuência.

Cumprida a diligência supra, encaminhem-se novamente os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
06/09/2022 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:34

Conclusos para despacho
29/07/2022 14:34

Juntada de Certidão
13/06/2022 09:59

Juntada de petição
10/06/2022 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2022 09:47

Juntada de petição
06/05/2022 03:58

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) PJE Nº 0841064-66.2021.8.10.0001 REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA ARAUJO ADVOGADO: JULIANA SILVA BALDEZ OAB: MA15740 DECISÃO.

Trata-se de Inventário no rito de Arrolamento Comum, requerido por LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA ARAUJO, dos bens do espólio de JOSE RIBAMAR ARAUJO, falecido em 16/12/1980.

Nomeio como inventariante LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA ARAUJO, independentemente da lavratura de termo.

Nos termos do art. 664, do CPC/2015, o(a) inventariante nomeado(a) apresentará com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano de partilha.

Com efeito, constato que inexistem certidões negativas das Fazendas Pública, Municipal, Estadual e Federal.

Desta feita, intime-se o(a) inventariante nomeado(a), via seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar as certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais, certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados e plano de partilha devidamente assinado pelos herdeiros.

Após cumpridas as determinações supra, dê-se vista ao Ministério Público face o interesse de incapaz evidenciado nos autos.

Indefiro pedido de gratuidade de justiça, considerando o dever do espólio quanto ao pagamento das custas, devendo estas serem pagas ao final, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito na sentença.

Determino a Secretaria Judicial, proceder a correção na classe processual fazendo constar ARROLAMENTO, posto ter sido cadastrado de forma equivocada, devendo inserir o nome do(a) de cujus ao sistema.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 08 de Março de 2022.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
04/05/2022 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 10:16

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
08/03/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:21

Conclusos para despacho
24/02/2022 10:54

Juntada de petição
01/02/2022 09:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.
20/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0841064-66.2021.8.10.0001 REQUERENTE: LUCIA DE FATIMA NOGUEIRA ARAUJO ADVOGADO:JULIANA SILVA BALDEZ OAB: MA15740 DESPACHO: 1- Em observância ao Parecer de Mérito do Ministério Público, ID nº 56361897, indefiro o pedido da petição de ID nº 52693927 em relação à concessão de tutela provisória de urgência, autorizando a venda do imóvel localizado VP 04, Casa nº 01, quadra 04, Anil I, São Luís/MA. 2- Feita a análise dos autos, determino a nomeação de LÚCIA DE FÁTIMA NOGUEIRA ARAUJO, curadora de sua mãe, a SRA.

MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DA CRUZ ARAÚJO, para a função de inventariante, já que a mesma encontra-se interditada, não havendo necessidade de juntada pela nova inventariante do termo de compromisso assinado, para dar o devido prosseguimento ao feito.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 , Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
18/01/2022 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 12:46

Conclusos para despacho
16/11/2021 19:35

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/10/2021 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 06:39

Conclusos para decisão
16/09/2021 06:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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