08/07/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:47

Decorrido prazo de ANELITA VIEIRA PEREIRA BARROS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:47

Decorrido prazo de VALDENY PINTO DA CONCEICAO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA HELENA REGO SOUSA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA MENDES ALVES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENDES em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:01

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 20:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE - CNPJ: 01.***.***/0001-21 (APELADO) e provido em parte
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ANELITA VIEIRA PEREIRA BARROS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de VALDENY PINTO DA CONCEICAO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA REGO SOUSA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA MENDES ALVES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENDES em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2025 11:15

Juntada de manifestação do ministério público
21/05/2025 00:23

Publicado Despacho em 15/05/2025.
21/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2025 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:19

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/05/2025 16:13

Recebidos os autos
08/05/2025 16:13

Juntada de despacho
17/12/2020 10:17

Baixa Definitiva
17/12/2020 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
17/12/2020 10:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/12/2020 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE em 16/12/2020 23:59:59.
14/11/2020 00:33

Decorrido prazo de VALDENY PINTO DA CONCEICAO em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 00:33

Decorrido prazo de ANELITA VIEIRA PEREIRA BARROS em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 00:33

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA MENDES ALVES em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 00:33

Decorrido prazo de MARIA HELENA REGO SOUSA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 00:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENDES em 13/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 21/10/2020.
21/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2020
19/10/2020 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 07:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/10/2020 16:22

Juntada de petição
07/10/2020 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE em 06/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 01:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA REGO SOUSA em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 01:18

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA MENDES ALVES em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 01:18

Decorrido prazo de ANELITA VIEIRA PEREIRA BARROS em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 01:18

Decorrido prazo de VALDENY PINTO DA CONCEICAO em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 01:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENDES em 15/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/08/2020.
21/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020
19/08/2020 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2020 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 09:08

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO MENDES - CPF: *10.***.*69-83 (APELANTE) e provido em parte
18/08/2020 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado
18/08/2020 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado
11/08/2020 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE em 10/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2020 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/07/2020 13:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
02/07/2020 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.
24/03/2020 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 18:09

Recebidos os autos
18/03/2020 18:09

Conclusos para despacho
18/03/2020 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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