TJMA - 0859557-91.2021.8.10.0001

22/09/2025 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 22/09/2025.

20/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2025 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025 09:30

Conhecido o recurso de CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0002-42 (APELANTE) e não-provido

11/09/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2025 15:58

Juntada de Certidão

26/08/2025 08:39

Juntada de petição

20/08/2025 11:54

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/08/2025 18:50

Juntada de petição

13/08/2025 09:51

Conclusos para julgamento

13/08/2025 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2025 10:36

Recebidos os autos

12/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/08/2025 10:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/07/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2025 23:59.

01/07/2025 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 26/02/2025.

01/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025 15:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2025 13:59

Juntada de contrarrazões

21/03/2025 00:27

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL em 17/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:27

Decorrido prazo de GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 17/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2025 23:59.

27/02/2025 08:18

Juntada de petição

26/02/2025 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2025 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/02/2025 23:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/01/2025 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 28/01/2025.

28/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

24/01/2025 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2024 12:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2024 08:52

Juntada de contrarrazões

01/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024 00:02

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024 00:01

Decorrido prazo de GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 31/10/2024 23:59.

25/10/2024 00:07

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 00:07

Decorrido prazo de GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2024 23:59.

14/10/2024 12:41

Juntada de petição

10/10/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2024.

10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2024 23:42

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/09/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2024.

18/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

16/09/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024 09:37

Conhecido o recurso de CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0002-42 (APELANTE) e não-provido

17/05/2024 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2024 14:11

Juntada de parecer

25/03/2024 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 14:08

Conclusos para decisão

20/03/2024 14:08

Recebidos os autos

20/03/2024 14:08

Distribuído por sorteio