05/12/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:38

Arquivado Definitivamente
30/03/2022 11:01

Juntada de termo
25/03/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 16:29

Juntada de Alvará
19/03/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:16

Juntada de petição
11/03/2022 16:50

Conclusos para despacho
11/03/2022 16:49

Juntada de termo
23/02/2022 10:28

Juntada de petição
13/02/2022 16:55

Transitado em Julgado em 04/02/2022
28/01/2022 18:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801120-86.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CYRO DIAS DINIZ Advogado: DANDARA CARDOSO BALATA OAB: MA19010 REU: EMPRESA VIVO Advogado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES OAB: GO29320-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na peça vestibular para o fim de determinar que a reclamada proceda ao restabelecimento da internet contratada, disponibilizando o bônus de 220GB, no prazo de 5 dias a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária de R$50,00, limitada inicialmente a 30 dias. Condeno a reclamada a pagar ao reclamante o valor de R$1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da publicação desta sentença. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC). Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Publique-se.

Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 13 de janeiro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
13/01/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2021 10:36

Conclusos para julgamento
28/09/2021 10:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/09/2021 17:42

Juntada de contestação
01/09/2021 13:30

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2021 00:46

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2021 00:27

Juntada de ato ordinatório
11/08/2021 00:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/09/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/08/2021 14:55

Juntada de petição
09/08/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2021 21:19

Conclusos para decisão
08/08/2021 21:19

Juntada de termo
05/08/2021 01:22

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 14:34

Juntada de petição
30/07/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 11:01

Conclusos para despacho
24/06/2021 11:01

Juntada de termo
23/06/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801489-17.2018.8.10.0014

Larissa de Oliveira Burgos

Anhanguera Educacional LTDA

Advogado: Larissa de Oliveira Burgos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2018 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0800693-13.2020.8.10.0125

Maria Jose Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: John Lincoln Pinheiro Soares

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800693-13.2020.8.10.0125

Maria Jose Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: John Lincoln Pinheiro Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2020 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0800740-97.2022.8.10.0001

Graciele de Oliveira Castelo Branco

Banco do Brasil SA

Advogado: Debora Ellen Melonio Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0800740-97.2022.8.10.0001

Graciele de Oliveira Castelo Branco

Banco do Brasil SA

Advogado: Debora Ellen Melonio Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2022 15:41

Exibir Processo