24/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:38

Juntada de petição
21/05/2025 13:46

Juntada de termo de juntada
19/05/2025 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:17

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IORQUE em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 12:25

Juntada de petição
02/04/2025 16:53

Juntada de petição
01/04/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 19:01

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/03/2025 17:26

Juntada de recibo (sisbajud)
28/02/2025 21:21

Juntada de termo de juntada
05/02/2025 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:13

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:58

Juntada de petição
19/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:35

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IORQUE em 26/08/2024 23:59.
20/05/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 14:09

Juntada de Ofício
19/04/2024 21:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/02/2024 10:59

Conclusos para despacho
05/02/2024 21:19

Juntada de Certidão
29/07/2022 08:58

Transitado em Julgado em 18/07/2022
27/07/2022 20:13

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 18/07/2022 23:59.
27/07/2022 20:13

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 18/07/2022 23:59.
02/07/2022 03:58

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 21:56

Julgado procedente o pedido
31/01/2022 08:32

Conclusos para decisão
28/01/2022 17:51

Juntada de petição
28/01/2022 17:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0801499-68.2021.8.10.0107 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): FELIX CARVALHO DE SOUSA Advogado (a) do (a) EXEQUENTE: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - OAB/PI 12999-A RÉ (U): MUNICIPIO DE NOVA IORQUE DESPACHO Vistos etc. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, que deve ser processada na forma do art. 534 e seguintes do CPC. Cite-se/Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por remessa dos autos, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do NCPC. Caso haja interposição de Impugnação, intime-se o exequente para manifestação no prazo de quinze dias, inclusive sobre os cálculos eventualmente apresentados pelo Município.

Em havendo concordância pelo autor, será expedido RPV, caso contrário, a impugnação será julgada. Terminado o prazo sem pronunciamento, certifique-se nos autos para atualização do quantum devido e expedição de RPV ou Precatório (art. 535, §3º, CPC) com observância da Resol GP 10/2017 do TJMA, caso o devedor seja municipal ou estadual, ou resoluções específicas do TRF1, caso o devedor seja ente federal (INSS). Intimem-se. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 8 de outubro de 2021. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
13/01/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 07:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Pastos Bons.
13/12/2021 15:23

Juntada de petição
10/12/2021 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2021 11:49

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IORQUE em 19/11/2021 23:59.
25/10/2021 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 10:26

Juntada de Certidão
15/10/2021 09:24

Expedição de Mandado.
08/10/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 08:12

Conclusos para despacho
26/09/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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