TJMA - 0820681-09.2017.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO SILVA

CPF *44.***.*44-91

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 16:35

    Juntada de malote digital

  • 14/05/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA em 10/03/2025 23:59.

  • 11/02/2025 09:51

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 07/02/2025 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2025 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2025 11:07

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826900-94.2024.8.10.0000

  • 20/01/2025 13:27

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 13:25

    Juntada de termo

  • 09/12/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 08:38

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA em 21/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 18:17

    Publicado Intimação em 29/10/2024.

  • 11/11/2024 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 07/11/2024 15:52

    Juntada de petição

  • 25/10/2024 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2024 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2024 17:46

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 28/06/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 13:39

    Juntada de termo

  • 05/06/2024 19:12

    Juntada de petição

  • 11/04/2024 20:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2024 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 16:59

    Juntada de petição

  • 08/08/2023 08:39

    Juntada de petição

  • 02/08/2023 02:25

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 07:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 07:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 10:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 06/07/2023 10:41

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/03/2023 09:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/03/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 14:50

    Juntada de petição

  • 07/10/2022 05:22

    Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 05/10/2022 07:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2022 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 08:19

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 16:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/06/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 22:07

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA em 04/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 12:35

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 21/01/2022 11:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/01/2022 20:57

    Juntada de petição

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0820681-09.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RAIMUNDO SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

    Considerando a petição de ID nº 56152391 alegando excesso a execução, encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial para apuração do quantum devido à parte credora, certificando se houve excesso.

    Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 17 de dezembro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 12/01/2022 16:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2022 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2021 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 11:09

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 23:17

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 08:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2021 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 20:41

    Juntada de petição

  • 18/08/2021 04:11

    Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 09:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2021 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 17:10

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 10:44

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 08/07/2020 07:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2020 17:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/06/2020 18:52

    Juntada de petição

  • 11/06/2020 02:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

  • 01/04/2020 07:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2020 07:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2020 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2020 09:38

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 10:10

    Juntada de petição

  • 03/03/2020 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2020 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 15:39

    Recebidos os autos

  • 14/01/2020 15:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/04/2018 16:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/04/2018 10:17

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2018 01:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA em 19/04/2018 23:59:59.

  • 26/03/2018 00:09

    Publicado Intimação em 26/03/2018.

  • 24/03/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/03/2018 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2018 11:17

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/03/2018 09:00

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2018 15:35

    Juntada de Petição de apelação / remessa necessária

  • 16/02/2018 06:48

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA em 15/02/2018 23:59:59.

  • 22/01/2018 00:36

    Publicado Intimação em 22/01/2018.

  • 13/01/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2018 08:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2018 08:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/12/2017 08:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/09/2017 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2017 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2017 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2017 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/09/2017 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2017 00:14

    Publicado Intimação em 12/09/2017.

  • 12/09/2017 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/09/2017 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2017 16:39

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/08/2017 16:38

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2017 14:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2017 11:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/08/2017 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2017 11:45

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2017 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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