TJMA - 0001048-06.2017.8.10.0111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO CANDIDO COSTA

Advogados

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA

OAB: 17950/MA

CPF *31.***.*05-11

JURANDIR GARCIA DA SILVA

OAB: 7388/MA

CPF *09.***.*07-29

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 07:56

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 07:56

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 23/04/2024 07:56

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 23/04/2024 01:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CANDIDO COSTA em 22/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 11:22

    Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.

  • 02/04/2024 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 26/03/2024 12:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2024 11:08

    Não conhecido o recurso de Apelação de RAIMUNDO NONATO CANDIDO COSTA (APELANTE)

  • 15/01/2024 13:22

    Juntada de parecer do ministério público

  • 12/12/2023 12:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/12/2023 00:10

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CANDIDO COSTA em 07/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 17/11/2023 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 14/11/2023 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2023 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2023 17:33

    Outras Decisões

  • 31/07/2023 09:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CANDIDO COSTA em 27/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001048-06.2017.8.10.0111 – Pje.

    Apelante: Raimundo Nonato Cândido Costa.

    Advogados: Francisco Fabilson Bogea Portela (OAB/MA 17950).

    Apelado: Ministério Público Estadual.

    Promotor: Thiago Cândido Ribeiro.

    Proc de Justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira.

    Relator: Des.

    Antonio Guerreiro Junior.

    D E S P A C H O Acolho a diligência suscitada pela Douta Procuradoria Geral de Justiça ao tempo em que determino a intimação do Apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos prova que demonstre sua hipossuficiência face o pedido de concessão da Justiça Gratuita.

    Após, retornem-se os autos conclusos a julgamento.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    DES.

    ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR R E L A T O R

  • 11/07/2023 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 13:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/04/2023 10:43

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/03/2023 06:48

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CANDIDO COSTA em 13/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 02:48

    Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001048-06.2017.8.10.0111 Apelante :Raimundo Nonato Candido Costa Advogados : Francisco Fabilson Bogea Portela (OAB/MA 17950) Apelado : Ministério Público Estadual Promotor : Thiago Candido Ribeiro.

    Relator : Des.

    Antonio Guerreiro Junior.

    D E S P A C H O Evitando-se nulidades futuras, ante a ausência de pronunciamento da PGJ, ratifica-se novamente o despacho anterior (id 19868881) para que sejam remetidos os autos àquele órgão para emissão de parecer ministerial sobre o mérito do recurso.

    Após, retornem-se os autos conclusos a julgamento.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    DES.

    ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR R E L A T O R

  • 14/02/2023 14:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2023 11:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 08:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/11/2022 03:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2022 23:59.

  • 09/09/2022 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 14:15

    Distribuído por sorteio

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

    Juscelino Kubitschek, nº. 1.084, Centro, CEP 65.707-000 - fone/whatsapp: (098) 3654 0915/ e-mail:[email protected]/ balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1pio PROCESSO: 0001048-06.2017.8.10.0111  AUTOR(A):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): PROMOVIDO: RAIMUNDO NONATO CANDIDO COSTA ADVOGADO DO PROMOVIDO: Advogado(s) do reclamado: JURANDIR GARCIA DA SILVA, FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA    ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo a intimação dos patronos da parte promovida, para tomarem conhecimento da sentença prolatada neste juízo, sob o ID de nº 40437608, no prazo legal.      Pio XII-MA, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022.  EDUARDO RIBEIRO REIS FILHO  Assinado conforme Sistema

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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