30/03/2022 08:23

Arquivado Definitivamente
30/03/2022 08:22

Transitado em Julgado em 17/03/2022
18/03/2022 10:22

Decorrido prazo de BENEDITA DO CARMO RIBEIRO FERREIRA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 10:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.
05/03/2022 14:18

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
27/02/2022 09:28

Decorrido prazo de BENEDITA DO CARMO RIBEIRO FERREIRA em 28/01/2022 23:59.
27/02/2022 09:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/01/2022 23:59.
24/02/2022 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 20:21

Julgado improcedente o pedido
21/02/2022 08:31

Conclusos para julgamento
17/02/2022 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2022 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
16/02/2022 21:48

Juntada de petição
14/02/2022 15:26

Juntada de petição
14/02/2022 15:14

Juntada de contestação
28/01/2022 11:21

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802480-65.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: BENEDITA DO CARMO RIBEIRO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A Promovido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO BENEDITA DO CARMO RIBEIRO FERREIRA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 17/02/2022 14h30. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 12 de janeiro de 2022.

JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judicial
12/01/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 15:54

Juntada de ato ordinatório
10/01/2022 15:54

Audiência Una designada para 17/02/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
31/12/2021 11:19

Juntada de contestação
09/11/2021 20:19

Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2021 17:54

Conclusos para decisão
09/11/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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