TJMA - 0801354-05.2021.8.10.0077

07/08/2023 07:31

Baixa Definitiva

07/08/2023 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/08/2023 07:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO em 31/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 09:06

Conhecido o recurso de FRANCISCA DA CONCEICAO - CPF: *01.***.*78-44 (REQUERENTE) e provido

04/07/2023 15:21

Juntada de Certidão

04/07/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023 11:59

Juntada de parecer do ministério público

13/06/2023 09:50

Conclusos para julgamento

13/06/2023 08:30

Recebidos os autos

13/06/2023 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/06/2023 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2023 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 13:39

Juntada de parecer do ministério público

27/01/2023 17:19

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2023.

27/01/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

23/01/2023 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022 15:42

Recebidos os autos

12/07/2022 15:42

Conclusos para despacho

12/07/2022 15:42

Distribuído por sorteio