22/06/2022 08:59

Baixa Definitiva
22/06/2022 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
22/06/2022 08:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/06/2022 04:53

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 04:53

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 04:53

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 04:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 21/06/2022 23:59.
30/05/2022 01:11

Publicado Intimação de acórdão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800845-42.2021.8.10.0023 REQUERENTE: PATRIOLINA DA SILVA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908-A, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541-A RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17201442 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 26 de maio de 2022.

PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor da Justiça
26/05/2022 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 12:32

Conhecido o recurso de PATRIOLINA DA SILVA RODRIGUES - CPF: *43.***.*09-05 (REQUERENTE) e TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.***.***/0011-40 (RECORRIDO) e não-provido
23/05/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2022 02:12

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:12

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:12

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 09/05/2022 23:59.
02/05/2022 01:25

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2022.
30/04/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800845-42.2021.8.10.0023 REQUERENTE: PATRIOLINA DA SILVA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908-A, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541-A RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 12/05/2022 e término às 14:59h do dia 19/05/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 28 de abril de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial
28/04/2022 14:15

Juntada de Certidão
28/04/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 08:24

Recebidos os autos
12/04/2022 08:24

Conclusos para decisão
12/04/2022 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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