16/09/2025 08:02

Conclusos para julgamento
16/09/2025 08:02

Juntada de Certidão
16/09/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDREIRAS em 15/09/2025 23:59.
05/09/2025 22:27

Juntada de petição
01/09/2025 17:32

Juntada de petição
01/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000.

E-mail: [email protected] / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N: 0802026-91.2021.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abuso de Poder, Retificação de Área de Imóvel] PARTE REQUERENTE: RAIMUNDO CORREIA DE ALMEIDA e outros (4) ENDEREÇO: RAIMUNDO CORREIA DE ALMEIDA RUA OSVALDO CRUZ, 110, AEROPORTO, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 JOSE CORREIA DE ALMEIDA POVOADO PACAS, 1, POVOADO PACAS, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE ARAUJO POVOADO SAO PEDRO BEIRA RIO, 1, POVOADO SAO PEDRO BEIRA RIO, POVOADO SAO PEDRO BEIRA RIO, POçãO DE PEDRAS - MA - CEP: 65740-000 PAULO SILVA DE ALMEIDA POVOADO PACAS, 1, POVOADO PACAS, POVOADO PACAS, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 MARIA DO AMPARO DE SOUSA POVOADO PACAS, 1, POVOADO PACAS, POVOADO PACAS, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ADVOGADO: CRISTOVAO SOUSA BARROS CPF: *97.***.*46-87, RAIMUNDO CORREIA DE ALMEIDA CPF: *79.***.*56-04, JOSE CORREIA DE ALMEIDA CPF: *07.***.*90-08, MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE ARAUJO CPF: *84.***.*40-34, PAULO SILVA DE ALMEIDA CPF: *98.***.*80-91, MARIA DO AMPARO DE SOUSA CPF: *61.***.*99-68 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE PEDREIRAS e outros ENDEREÇO: MUNICIPIO DE PEDREIRAS RUA RIO BRANCO, 111, CENTRO, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 Telefone(s): (99)8140-8888 - (99)3642-3188 EDSON ALMEIDA DA SILVA Rua Bem-Te-Vi, 265, RESIDENCIAL GOIÂNIA II, Liberdade, RIO VERDE - GO - CEP: 75904-330 ADVOGADO: Advogados do(a) REU: GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA - MA26418-A, SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO - MA9086-A DESPACHO Tendo em vista a certidão de Id. 149165807 e demais eventos, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem pertinente, a fim de dar prosseguimento ao feito.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pedreiras/MA, data e hora da assinatura eletrônica.

Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras
28/08/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:28

Juntada de Certidão de juntada
23/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:39

Juntada de petição
10/03/2025 07:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2025 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2025 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/01/2025 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDREIRAS em 24/01/2025 23:59.
28/11/2024 07:38

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:49

Juntada de petição
27/11/2024 12:51

Decorrido prazo de CRISTOVAO SOUSA BARROS em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:17

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/11/2024 10:13

Juntada de petição
04/11/2024 10:51

Juntada de petição
30/10/2024 13:01

Juntada de petição
30/10/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 08:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2024 17:40

Não conhecidos os embargos de declaração
28/08/2024 08:45

Conclusos para decisão
28/08/2024 07:01

Juntada de embargos de declaração
27/08/2024 05:27

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/07/2024 08:25

Conclusos para julgamento
08/07/2024 23:40

Juntada de petição
23/06/2024 21:07

Juntada de petição
19/06/2024 09:44

Juntada de petição
14/06/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 10:00, 1ª Vara de Pedreiras.
12/06/2024 09:58

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:10

Juntada de petição
10/06/2024 16:35

Juntada de ato ordinatório
10/06/2024 15:53

Juntada de petição
04/06/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:39

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:52

Juntada de petição
02/05/2024 18:04

Juntada de petição
29/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 10:00, 1ª Vara de Pedreiras.
24/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:37

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 09:30, 1ª Vara de Pedreiras.
03/04/2024 09:35

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:13

Juntada de petição
07/03/2024 19:34

Juntada de petição
07/03/2024 16:30

Juntada de petição
06/03/2024 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 07:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 09:30, 1ª Vara de Pedreiras.
05/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:56

Juntada de petição
09/02/2024 00:51

Decorrido prazo de CRISTOVAO SOUSA BARROS em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:02

Conclusos para julgamento
31/01/2024 10:57

Juntada de petição
31/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 18:19

Juntada de petição
23/01/2024 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 07:53

Conclusos para despacho
13/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0802026-91.2021.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDO CORREIA DE ALMEIDA e outros (4) Advogado: CRISTOVAO SOUSA BARROS - MA5622-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS e outros ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 350 do NCPC, intimo a parte autora, para que querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO e documentos de ID 87428300.

Pedreiras/MA, Segunda-feira, 12 de Junho de 2023 ANA ROSA OLIVEIRA DA SILVA Secretaria Judicial da 1ª Vara
12/06/2023 22:44

Juntada de petição
12/06/2023 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 17:44

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:05

Desentranhado o documento
07/06/2023 09:57

Juntada de Certidão
20/04/2023 08:14

Conclusos para julgamento
19/04/2023 23:18

Juntada de petição
19/04/2023 17:37

Decorrido prazo de CRISTOVAO SOUSA BARROS em 22/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.
16/04/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0802026-91.2021.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDO CORREIA DE ALMEIDA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTOVAO SOUSA BARROS - MA5622 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS e outros ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 350 do NCPC, intimo a parte autora, para que querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO e documentos de ID 87428300.

Pedreiras/MA, Segunda-feira, 13 de Março de 2023 CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA FELIZARDO Secretaria Judicial da 1ª Vara
13/03/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 08:24

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:51

Juntada de contestação
03/03/2023 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 13:55

Outras Decisões
10/01/2023 16:29

Juntada de petição
29/07/2022 19:07

Juntada de petição
09/07/2022 01:21

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA DA SILVA em 07/06/2022 23:59.
20/06/2022 08:00

Conclusos para decisão
17/06/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:10

Conclusos para decisão
08/06/2022 09:21

Juntada de Certidão
06/04/2022 04:11

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802026-91.2021.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO CORREIA DE ALMEIDA, JOSE CORREIA DE ALMEIDA, MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE ARAUJO, PAULO SILVA DE ALMEIDA, MARIA DO AMPARO DE SOUSA REU: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, EDSON ALMEIDA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O Doutor ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Cível acima referida, em tramitação nesta Secretaria e Juízo da 1ª Vara, onde foi determinada a expedição do presente edital, com prazo legal, para CITAR a parte requerida EDSON ALMEIDA DA SILVA, CPF: *15.***.*18-83 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 20 (vinte) dias, contestar a presente ação.

Em caso de não manifestação do requerido, não tendo este ainda constituído advogado, ser-lhe-á nomeado CURADOR ESPECIAL, nos termos do art. 72, inciso II, 246, inciso IV, 256, 257, inciso IV, todos do CPC. E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume.

Dado e passado nesta cidade de Pedreiras.

Comarca do mesmo nome, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 31 de Março de 2022.

Eu, CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA FELIZARDO, da Secretaria Judicial da 1ª Vara, subscrevi.

ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz de Direito, respondendo
04/04/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 08:12

Juntada de Edital
31/03/2022 06:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 11:05

Conclusos para despacho
22/01/2022 19:06

Juntada de petição
13/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0802026-91.2021.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RAIMUNDO CORREIA DE ALMEIDA e outros (4) ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: CRISTOVAO SOUSA BARROS Requerido: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS e outros ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 126, § 1ª, do Código de Normas da CGJ/MA e do Art. 1º, II, da Portaria-TJ 25612018, abri vista dos autos à parte autora/exequente, para que, em 5 (cinco) dias, informe novo endereço do requerido/executado, tendo em vista a Correspondência devolvida, ID 58924655 . Pedreiras/MA, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ANA ROSA OLIVEIRA DA SILVA Secretaria Judicial da 1ª Vara
12/01/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 10:39

Juntada de Certidão
12/01/2022 10:36

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 10:02

Juntada de Certidão
09/12/2021 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 18:55

Juntada de petição
08/10/2021 11:09

Conclusos para julgamento
08/10/2021 11:08

Juntada de Certidão
28/08/2021 21:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDREIRAS em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 08:55

Juntada de Certidão
25/08/2021 22:53

Juntada de contestação
01/07/2021 15:43

Expedição de 74.
01/07/2021 15:43

Expedição de 74.
01/07/2021 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 09:39

Conclusos para decisão
23/06/2021 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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