05/09/2022 09:00

Juntada de Certidão
26/08/2022 16:43

Arquivado Definitivamente
26/08/2022 16:42

Transitado em Julgado em 08/07/2022
23/07/2022 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/07/2022 23:59.
11/07/2022 11:40

Juntada de petição
08/07/2022 19:44

Publicado Intimação em 05/07/2022.
08/07/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800605-50.2021.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor (es): RAFAEL PINTO ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A Réu (s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A, nos autos de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) n.º 0800605-50.2021.8.10.0121, em cumprimento a(o) Alvará de ID n.º 70511092, para INTIMAÇÃO DO(S) MESMOS, E CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL (ANEXO), BEM COMO PARA FAZER A RETIRADA DO MESMO: ALVARÁ JUDICIAL SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO ALVARÁ JUDICIAL) ALVARÁ JUDICIAL PROCESSO N.º 0800605-50.2021.8.10.0121 CREDOR (A): RAFAEL PINTO ALENCAR Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PINTO ALENCAR, inscrito(a) na OAB-MA n.º 12925-A CPF/CNPJ N.º: *67.***.*36-87 CPF/CNPJ N.º: *67.***.*36-87 DEVEDOR (A): ESTADO DO MARANHÃO CPF/CNPJ N.º: 06.***.***/0001-60 VALOR A RECEBER: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) CONTA JUDICIAL N.º: 1300102954473 BANCO: Banco do Brasil S/A AGÊNCIA N.º: 2826-6 Pelo presente alvará, indo por mim devidamente assinado, autorizo ao(s) credor(es) acima identificado(s) a levantar(em), junto ao Banco do Brasil S/A, a quantia indicada, com seus respectivos acréscimos (juros e atualizações), depositada na Conta Judicial indicada, que se encontra à ordem e disposição do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São Bernardo/MA, referente ao processo n.º 0800605-50.2021.8.10.0121, formalizado por RAFAEL PINTO ALENCAR em face de(o,a) ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60).

A fim de garantir a autenticidade desta ordem de pagamento, seguem o e-mail da Secretaria Judicial da Vara Única desta Comarca, onde tramita o processo em epígrafe, respectivamente: [email protected].

Fica advertido o(a) Sr(a).

Gerente do Banco do Brasil, ou quem suas vezes fizer, que, à vista da presente ordem, é obrigatório efetuar o pagamento ao (à) credor (a) supramencionado (a), incontinenti, tão logo atendidas as comunicações eletrônicas de certificação.

O não cumprimento imediato do Alvará implicará a imposição de multa, reversível em favor do credor e executada nos próprios autos onde foi emitida esta ordem.

CUMPRA-SE observadas as formalidades legais.

DADO e passado o presente alvará, nesta cidade e Comarca de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 14 de Junho de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Eu, MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS, Servidor(a) da Justiça/Diretor de Secretaria, matrícula n.º 1503754, digitei e expedi o presente Alvará.

Eu, Mayara Fernanda Salles Palhano, Secretária Judicial da Vara Única desta Comarca, subscrevo.

Realizado recolhimento obrigatório para pagamento das custas de emissão do alvará judicial conforme Lei de Custas VALOR N.º GUIA: 22.056.801.001.261.283-5 R$ 40,50 São Bernardo/MA, Terça-feira, 14 de Junho de 2022. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíz(a) de Direito Titular da Comarca de São Bernardo/MA MICHEL MARTINS Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

Tel.: (98) 3477-1222.

E-mail: [email protected] Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 27/06/2022 11:46:10 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 69231900 São Bernardo/MA, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.

MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

Tel.: (98) 3477-1222.

E-mail: [email protected]
01/07/2022 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 12:52

Juntada de Certidão de juntada
27/06/2022 11:46

Juntada de Alvará
20/06/2022 16:42

Juntada de petição
17/06/2022 09:55

Juntada de petição
14/06/2022 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2022 09:08

Conclusos para despacho
13/06/2022 13:24

Juntada de petição
09/06/2022 12:02

Juntada de petição
07/06/2022 17:11

Juntada de Certidão
06/04/2022 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 16:47

Juntada de Ofício
04/04/2022 15:59

Transitado em Julgado em 10/03/2022
10/03/2022 17:41

Juntada de petição
01/02/2022 08:39

Juntada de petição
28/01/2022 04:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800605-50.2021.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor (es): RAFAEL PINTO ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A Réu (s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A, nos autos de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) n.º 0800605-50.2021.8.10.0121, em cumprimento a(o) Sentença de ID n.º 57895570.

Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022.

MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

Tel.: (98) 3477-1222.

E-mail: [email protected]
12/01/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/12/2021 08:44

Juntada de petição
10/12/2021 09:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de
09/12/2021 13:18

Conclusos para julgamento
06/12/2021 15:00

Juntada de petição
29/11/2021 06:43

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 20:10

Juntada de Certidão
19/11/2021 11:54

Juntada de petição
20/09/2021 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 10:08

Juntada de Mandado
09/08/2021 15:03

Juntada de Certidão
02/07/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 16:22

Conclusos para despacho
01/07/2021 15:51

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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