TJMA - 0000003-09.2020.8.10.0063

19/02/2024 17:36

Baixa Definitiva

19/02/2024 17:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024 17:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 13:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

18/12/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023 17:28

Juntada de Sob sigilo

13/12/2023 15:13

Juntada de Sob sigilo

01/12/2023 15:40

Conclusos para julgamento

01/12/2023 15:40

Conclusos para julgamento

01/12/2023 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 09:39

Recebidos os autos

29/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

29/11/2023 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2023 09:39

Recebidos os autos

29/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/11/2023 09:39

Pedido de inclusão em pauta

29/11/2023 09:25

Conclusos para despacho do revisor

29/11/2023 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

13/10/2023 11:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/10/2023 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2023 11:46

Juntada de documento

13/10/2023 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

09/10/2023 16:46

Juntada de documento

06/10/2023 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2023 14:33

Juntada de Sob sigilo

23/09/2023 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2023.

15/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 08:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/09/2023 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2023 08:33

Juntada de documento

13/09/2023 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/09/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023 22:46

Determinado o cancelamento da distribuição

12/09/2023 22:46

Determinação de redistribuição por prevenção

25/10/2022 15:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/10/2022 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022 15:20

Juntada de documento

25/10/2022 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/10/2022 23:23

Determinação de redistribuição por prevenção

24/10/2022 13:54

Conclusos para decisão

22/09/2022 17:12

Juntada de Sob sigilo

06/06/2022 14:21

Recebidos os autos

06/06/2022 14:21

Conclusos para despacho

06/06/2022 14:21

Distribuído por sorteio