STJ - 0804943-73.2020.8.10.0001

06/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 06/05/2024

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 286657/2024

15/04/2024 16:43

Protocolizada Petição 286657/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/04/2024

11/04/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1159759/2023 - AgInt no AgInt no

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1159759 - AgInt no AgInt no AREsp 2341795 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA INEZ LIMA FRAZAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01159759/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2341795/MA

22/03/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000157-2024-AJC-2T)

21/03/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01159759/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2341795/MA

12/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 11/03/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1159759/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1159759/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1159759/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1159759/2023

28/11/2023 18:48

Protocolizada Petição 1159759/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

08/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023 Petição Nº 567978/2023 - AgInt

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0567978 - AgInt no AREsp 2341795 - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:00

Conheço do agravo de MARIA INEZ LIMA FRAZAO para não conhecer do Recurso Especial

19/09/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/09/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/09/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

11/09/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 08/09/2023, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 567978/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 392.

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 567978/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 567978/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 567978/2023

13/06/2023 16:43

Protocolizada Petição 567978/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

23/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 11:20

Não conhecido o recurso de MARIA INEZ LIMA FRAZAO

02/05/2023 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/04/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO